Idosa cobrada por débito de eletricidade em cidade onde não reside deverá ser indenizada
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. (mais…)
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. (mais…)
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Pessoa selecionada para transferência será oportunamente convocada para apresentação dos documentos necessários à contratação temporária. (mais…)
Mais de sete mil uniões civis foram celebradas, por meio do Projeto Cidadão, na atual gestão.
(mais…)Réus cometeram homicídio qualificado, ao utilizar recurso que dificultou a defesa da vítima. (mais…)
Certame convoca candidatos que tenham notável saber jurídico e idoneidade moral. (mais…)
“A Justiça há que se fazer presente de forma energética, acautelando o meio social que foi impactado pela repercussão desses crimes”, votou o relator. (mais…)
Resultado provisório do mais recente processo seletivo foi divulgado hoje no Diário da Justiça Eletrônico.
Objetivo é mostrar à população, por meio de um conjunto de informações sobre processos e fatos ocorridos no passado, os principais capítulos da história da Justiça Estadual. (mais…)
Para solucionar a divergência dos autos, foi necessária análise pericial da assinatura do comprador na autorização de compra. (mais…)