Cadastro para captação de recursos de penas pecuniárias inicia nesta segunda-feira (15)
Interessados devem apresentar documentação exigida no edital, no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira da Comarca de Brasileia. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Presidente do TJAC recebe visita da secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres
Concita Maia fez questão de agradecer à desembargadora-presidente Denise Bonfim pelo empenho do Judiciário Acreano e resultados concretos obtidos no que diz respeito à proteção à mulher. (mais…)
TJAC já possui 1.200 audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação
Cidadãos e instituições que desejarem incluir seus processos nas pautas devem procurar o TJAC e informar o interesse de conciliar. (mais…)
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (12)
Expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (15).
Poder Judiciário Acreano atua na proteção da mulher indígena
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar realiza trabalho de articulação e construção voltado à proteção da mulher indígena.
Liminar autoriza criança com autismo a receber tratamento terapêutico pelo plano de saúde
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. (mais…)
Justiça mantém condenação de mulher por cobrança vexatória no Facebook
Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede social. (mais…)
Estudantes visitam Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”
Objetivo é mostrar à população, por meio de um conjunto de informações sobre processos e fatos ocorridos no passado, os principais capítulos da história da Justiça Estadual. (mais…)
Inscrições estão abertas para a capacitação sobre Sustentabilidade na Administração Pública
Atividade será promovida no Ministério Público do Estado do Acre; Finalidade é estimular órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
Capixaba e Cruzeiro do Sul realizam leilões judiciais
As datas previstas são 16 e 23 em Capixaba e os dias 15 e 30 em Cruzeiro do Sul. (mais…)