Consumidora deve ser indenizada por queima de eletrodoméstico durante oscilação de energia
Empresa apresentou Recurso Inominado em face da sentença de 1º Grau, mas foi mantida a condenação da concessionária de energia elétrica. (mais…)
Arquivos do Ano: 2018
Réu tem pena majorada por cometer estupro de vulnerável contra duas irmãs
A continuidade da prática delitiva determinou condenação a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado. (mais…)
Execução: seminário apresentará novas funcionalidades do Bacenjud para magistrados
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico virtual que conecta o judiciário ao setor financeiro. (mais…)
Tribunal do Júri julgará suspeito por tentativa de feminicídio em Cruzeiro do Sul
Vítima teria sido torturada e o ex-namorado supostamente teria tentado matá-la com uma faca. (mais…)
Judiciário Acreano promove atividades para conscientização de magistrados e servidores sobre prevenção ao câncer de mama
Abertura contou com o lançamento da campanha para arrecadação de lenços às pacientes em tratamento da doença.
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TJAC realiza cerimônia de aposição de retrato da desembargadora Cezarinete Angelim na Galeria de Presidentes
Magistrada esteve à frente do Judiciário Acreano no biênio 2015-2017. (mais…)
Tribunal de Justiça atende mais de 28,5 mil pessoas em menos de dois anos pelo Projeto Cidadão
Ainda para este ano estão confirmadas edições nos municípios de Sena Madureira e Acrelândia. (mais…)
Câmara Criminal mantém decisão do Conselho de Sentença que condenou homem a 21 anos de prisão pela morte de delegado
Colegiado determina “o imediato início da execução provisória da pena imposta ao condenado”. (mais…)
Poder Judiciário Acreano promove qualidade de vida com horta compartilhada
Interessados em participar devem realizar cadastro junto ao NUSAP e doarem sementes ou mudas de plantas. (mais…)
Mantida condenação de operadora financeira por descontos indevidos em conta bancária de idoso
Autor alegou à Justiça que fora vítima de fraude documental durante tratamento de doença grave. (mais…)