Bandeira Nacional e demais pavilhões, em todas as Unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, durante três dias, permanecerão hasteadas a meio mastro. (mais…)
Prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 19 de novembro, segunda-feira, 19. (mais…)
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. (mais…)
Atestada por laudo médico, enfermidade da paciente implica em dependência de cadeiras de rodas para locomoção. (mais…)
Decisão considera que a conduta dos réus é merecedora de elevada censura, por se tratar de crimes que assolam a sociedade. (mais…)
Em mais uma edição na sede do município de Feijó, além do já tradicional Casamento Coletivo, mais de 1.000 atendimentos foram realizados, na última sexta-feira, 9. (mais…)
Audiência de conciliação realizada na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco motivou mais uma aproximação real, impactando positivamente o relacionamento familiar. (mais…)
Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias (mais…)
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. (mais…)
