Corte de Justiça Eleitoral será conduzida neste Biênio 2017-2019 por três mulheres de elevado saber jurídico e experiência na magistratura.
A decana e presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em exercício, desembargadora Eva Evangelista, participou na tarde dessa quarta-feira (29) da cerimônia de posse da juíza de Direito Olívia Ribeiro no cargo de corregedora regional eleitoral (Biênio 2017-2019).
Com a nomeação e posse da magistrada, a alta cúpula da Corte Eleitoral Acreana passa pela primeira vez a ser composta exclusivamente por mulheres. A presidente e a vice-presidente do TRE/AC são, respectivamente, as desembargadoras Regina Ferrari e Cezarinete Angelim. Tem-se nesse sentido uma cúpula diretiva composta por três mulheres de elevado saber jurídico e experiência na magistratura.
A sessão solene foi prestigiada por magistrados, assessores e servidores do TRE/AC, além de amigos e familiares da nova corregedora regional eleitoral. Também participaram do ato oficial os juízes de Direito Afonso Braña e Rogéria Epaminondas, a deputada estadual Maria Antônia, que, na ocasião, representou a presidência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), bem como o procurador de Justiça Carlos Maia, representante do Ministério Público do Acre (MPAC).
Discurso de saudação
O discurso de boas vindas foi realizado pela desembargadora Cezarinete Angelim, que ressaltou as qualidades da nova corregedora regional eleitoral, em especial, a capacidade técnica, firmeza e independência demonstradas ao longo de duas décadas de serviços prestados à Justiça Estadual.
“Magistrada de escol, segura, que não tem medo de desagradar a quem quer que seja, pugnando pelo cumprimento estrito de seu mister, das atribuições da função judicante e do caráter ilibado como agente política”, completou.
A vice-presidente do TRE-AC explicitou o currículo da nova corregedora regional, destacando os diversos cargos públicos que ocupou, como advogada, defensora pública
Cezarinete Angelim também achou atenção para os desafios da Instituição, enfatizando qual o principal deles. “Levantar a bandeira de um voto consciente por parte do eleitor. A sociedade não pode e não deve depositar somente na Justiça Eleitoral todas as suas expectativas pelo filtro das candidaturas, ou mesmo pela depuração da nossa representação no Parlamento e no Executivo. A aplicação da “lei da ficha limpa”, por exemplo, tem se mostrado benéfica, porém apenas isso não basta. O eleitor deve buscar especialmente o voto limpo; deve buscar eleger aqueles que respeitam a legislação; os quais não tentam comprar-lhe o voto, nem sujam as cidades ou a confiança do povo, desrespeitando normas da legislação”, alertou.
A nova corregedora regional eleitoral agradeceu o apoio recebido e assinalou que continuará atuando da mesma forma como já tem feito junto à Justiça Estadual, primando pela garantia de direitos e pela ordem pública, “neste momento ímpar” de sua carreira.
“Aqui chego com muita humildade e consciente dos desafios que me esperam. Esse tribunal tem dado exemplo de democracia, pois é um dos poucos tribunais deste país que permitem que um membro da classe de juiz possa concorrer ao cargo de corregedor, o que demonstra ser um tribunal de vanguarda, um tribunal à frente de seu tempo. Que a corregedoria possa ser um órgão fiscalizador, sim, mas acima de tudo um órgão de apoio, (…) trabalhando com a prevenção e a orientação”, ressaltou Olívia Ribeiro.
A presidente do TRE/AC, desembargadora Regina Ferrari, por sua vez, felicitou a recém-empossada e conclamou as demais integrantes da alta cúpula da Justiça Eleitoral a realizarem uma gestão “baseada na harmonia, no amor e na humildade”.
A magistrada destacou que é preciso cultivar esses valores no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, a fim de que se possa alcançar a perspectiva do bem comum com a prestação dos melhores serviços à sociedade, atendendo a seus reclames com celeridade e eficiência.
Por fim, Regina Ferrari encerrou a sessão solene citando os versos do poema “Felicidade”, do advogado, magistrado e poeta brasileiro Vicente de Carvalho (1866-1924), que lembram que “só a leve esperança, em toda a vida, disfarça a pena de viver, mais nada: nem é mais a existência resumida, que uma grande esperança malograda”.
