Noivos devem estar atentos à documentação exigida para Casamento Coletivo

Inscrições se iniciaram nesta terça-feira, 1º, e seguem até o dia 10, no Palácio da Justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) deve unir dois mil casais no próximo dia 27 de outubro, no estádio Arena da Floresta. As inscrições se iniciaram nesta terça-feira, 1º, e seguem até o dia 10, ou antes, se ocorrer o esgotamento das vagas disponíveis para habilitação do Casamento Coletivo.

A supervisora do Projeto Cidadão Lenice Lima ressaltou que a missão do evento é promover cidadania. “O casamento é uma formalidade que gera um documento: a Certidão de Casamento. Ela comprova a união civil, que serve para requerer benefícios e atendimentos. Também pode ser solicitada em casos de compra e venda de imóveis, financiamentos, inscrição em concursos públicos, inventários e partilha de bens”, explica.

Os interessados devem ficar atentos para levar consigo toda a documentação exigida, pois é necessário cumprir todos os requisitos para seguir adiante na fase de habilitação nos cartórios.

Documentos exigidos

Noivos Solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).

Noivos Divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)

Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.

Inscrições indeferidas

A equipe de atendimento do Projeto Cidadão alerta que muitos casais não conseguem realizar sua inscrição por não reunir toda a documentação necessária. Como foi o caso de Wevelin Lemos, que apresentou apenas a cópia da Certidão de Nascimento e sem o documento oficial não foi possível fazer a inscrição para casar com Ana Jackeline Calisto.

Já Benedito de Sousa levou todos os documentos corretamente, mas Neuza da Silva não apresentou a averbação de divórcio, logo este foi o impedimento para a inscrição deste casal. Situação que também ocorreu com a Maria Cristina e Antônio Soares, que também vão à Vara de Família buscar solucionar a ausência do documento.

O prazo é a preocupação de Marcolino Nogueira que vai precisar buscar a correção de seus documentos, pois há divergência nos registros. Na Certidão de Nascimento seu nome estava redigido Marcolino e no RG Marculino.

“A melhor expressão do amor é o tempo”

João Cláudio de Arruda e Maria da Silva Oliveira querem confirmar sua união que já dura 30 anos. Ele é de Limoeiro do Norte (CE) e ela de Xapuri, juntos formaram uma família com mais dois filhos. “Morrer solteiro igual cachorro não dá”, brinca o nordestino. E todos eles estão ansiosos para o enlace em outubro.

“Nunca nos casamos”, adianta Julia Gomes, destacando sua idade que é de 69 anos e do Manoel Silva, 64 anos. Ambos não viveram maritalmente com outras pessoas, nem tiveram filhos, mas há dois anos foram surpreendidos com o amor. Satisfeitos com a inscrição, Manoel sintetiza: “O amor não tem tempo”.

 Continuidade

O Projeto Cidadão foi retomado pela atual gestão do TJAC, após um longo período sem realização de suas atividades principais. Somente neste ano de 2017 já foram realizadas edições do Casamento Coletivo na Vila do Incra (Porto Acre);  Transacreana, km-90  (Rio Branco) e Vila Santa Luzia (Cruzeiro do Sul). Essas localidades também receberam outros serviços, como emissão de documentos, orientações jurídicas e previdenciárias, atividades voltadas à saúde entre outros.

Várias outras edições também estão confirmadas para serem promovidas em lugares bem distantes onde a comunidade não tem acesso facilitado às ações de cidadania.

 

Postado em: Notícias | Tags:

Fonte: Atualizado em 01/08/2017