Objetivo é promover o intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e da fiscalização dos serviços notariais e registrais.
A corregedora geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, o juiz-auxiliar Cloves Ferreira, e assessores/técnicos do Órgão, participam do 75º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).
Os trabalhos foram iniciados na noite da quarta-feira (28), continuaram nessa quinta-feira (29) e se estendem até esta sexta-feira (30).
A abertura ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e teve a participação do ministro João Otávio Noronha, que proferiu palestra sobre o papel das corregedorias e os desafios que são enfrentados pela Magistratura Nacional.
O evento reúne os corregedores de Tribunais de Justiça de todo o Brasil, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, bem como para otimizar a fiscalização dos serviços notariais e registrais.
“Por meio de ações e propostas efetivas para a melhoria da prestação jurisdicional e das atividades administrativas, o Colégio de Corregedores Geral do Brasil pretende estimular a profissionalização de magistrados e servidores que prestam os serviços da justiça à sociedade”, destacou a desembargadora Waldirene Cordeiro.
O 75º Encoge
O 75º Encoge tem como eixo estruturante os desafios da gestão, mais especificamente o planejamento estratégico das atividades realizadas no âmbito da Justiça de 1ª Instância.
Outros temas, porém, são relevantes, como “Sistemas de Registro Eletrônico” afeto às Serventias Extrajudiciais’; “Inovações legislativas relacionadas à ‘Regularização Fundiária” e a “Usucapião Administrativa; projetos de gestão de execução fiscal eficiente”; “Prevenção e a repressão contra as fraudes nos sistemas dos Juizados Especiais”.
As autoridades discutirão ainda “Ovprotesto de sentença como meio de conciliação, celeridade, eficácia e economicidade”, bem como “O aperfeiçoamento das ações de adoção, em especial a busca ativa e o abrigo de portas abertas”.
A temática central do Encontro foi pensada para auxiliar as Corregedorias a proporcionar subsídios de qualificação a magistrados e servidores para atuarem à frente da gestão, tendo como base o planejamento estratégico.
Os trabalhos serão encerrados com palestra da ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
