TJAC avança na qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade e na interiorização das ações, projetos e iniciativas.
A faixa fixada na sede do Fórum Quirino Lucas de Moura, em Feijó, demonstra a receptividade com que a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim foi recebida na Comarca nesta sexta-feira (11). A homenagem dos servidores ocorreu por ocasião da visita institucional de trabalho, cujo propósito foi a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Interpretado pela afinada voz de Ariane Tavares, acompanhada pelo músico Jocinei, o Hino Acreano marcou a abertura do evento, seguida pelas assinaturas dos termos de designação do magistrado que responderá pela nova unidade, e da respectiva instalação.
A mesa de honra teve as presenças do juiz de Direito Marlon Machado, diretor do Foro da Comarca de Feijó; o juiz de Direito Alex Oivane, em exercício na Vara Criminal da unidade judiciária e responsável a partir de agora pelo Cejusc; o prefeito municipal Hammerly Albuquerque e o vice-presidente da Câmara de Vereadores local, Pelé Campos.
Representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado, da OAB-Seccional Acre, das polícias Civil e Militar e de Cartórios também prestigiaram o evento.
“O Cejusc chega a Feijó nesta data para promover a solução dos conflitos de forma ágil, sem burocracia, econômica e eficiente. Além disso, a conciliação permite encerrar não apenas a lide do processo, mas sim a lide social. Trata-se de um mecanismo que restaura relações de amizade, de respeito, pois se baseia na justiça fraterna”, assinalou a presidente do TJAC.
Cezarinete Angelim também destacou que a unidade “aproxima o Poder judiciário dos cidadãos”, oferecendo-lhes “de modo acolhedor” a possibilidade de “resolver suas disputas de uma maneira fraterna e voltada ao diálogo e à reconciliação”.
Ao lembrar que a sociedade está cada vez mais conflituosa, o juiz Marlon Machado considerou que “é necessário o abrandamento das leis para resolver os pequenos problemas entre as pessoas no dia a dia e, assim, evitar que se transformem em processos que se avolumam na Justiça”. Ou seja, as partes podem, através do Cejusc, elas próprias construírem a solução e encerrarem a disputa na fase pré-processual.
O juiz Alex Oivane se disse honrado em fazer parte do momento histórico, que, segundo ele, trará uma nova dinâmica para o cotidiano da população, dando-lhe alternativa e resposta à resolução de conflitos, uma melhorar a prestação jurisdicional e a pacificação social.
A interiorização das ações é uma prioridade da atual gestão, que busca alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. A uniformização da gestão trará maior integração e humanização e vai otimizar o trabalho oferecido à população de cada município.
Nesse sentido, a mediação e a conciliação se constituem em duas formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos e meios de disseminar a cultura do diálogo e da pacificação da sociedade.
Houve ainda a participação musical das artistas locais Andessa Delfino e Eymy Nathaly, acompanhadas pela musicista Raquel Castro. A música de autoria das cantoras marcou o encerramento da solenidade.
Em seguida, as autoridades procederam com descerramento da placa alusiva à instalação e conheceram as instalações do Cejusc.
Cejusc no interior
A atual Administração do Judiciário Acreano já contemplou com a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania as Comarcas de Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri. Das Comarcas instaladas, só faltam agora Brasiléia e Epitaciolândia.