Juiz de Direito Romário Divino reiterou sua preocupação com a proteção à criança e destacou a valoração da educação na família.
O juiz de Direito Romário Divino, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, recebeu em seu gabinete, no final da manhã desta quarta-feira (11), o senador Gladson Cameli, que realizou a entrega de 500 exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), versão atualizada, que serão usados pela unidade durante a execução do Projeto ECA na Comunidade: Direitos e Deveres.
Ao receber os exemplares do estatuto, o magistrado agradeceu pela parceria na execução do “Eca na Comunidade”, no qual o senador participa fazendo doação de material impresso como Estatuto da Criança e do Adolescente e cartilhas sobre as consequências das drogas.
Durante o encontro, Romário Divino reiterou sua preocupação com a proteção à criança, destacando a valoração da educação na família, principalmente nos anos iniciais. Gladson Cameli reiterou apoio à causa e se colocou à disposição daquele Juízo em ações que posam beneficiar crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Acre.
Entenda o “Eca na Comunidade”
O “Eca na Comunidade” tem como público alvo alunos do 6º e 9º anos das escolas públicas e particulares da Capital, além de professores, coordenadores, gestores escolares e equipes de apoio das atuais 13 escolas públicas e particulares parceiras do projeto.
Sua execução é de responsabilidade do Núcleo de Apoio Técnico da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, sob coordenação do juiz titular da unidade judiciária, Romário Divino.
O ‘Eca na Comunidade’ tem como público alvo alunos do 6º e 9º anos das escolas públicas e particulares da capital, além de professores, coordenadores, gestores escolares e equipes de apoio das atuais 13 escolas públicas e particulares parceiras do projeto.
Principais focos
- Orientar e esclarecer a comunidade escolar acerca dos procedimentos a serem adotados nas situações de violação de direitos de criança e adolescente focalizando e resolvendo os problemas na sua origem, diminuindo a demanda de processos afetos ao assunto no judiciário;
- Realizar um trabalho de orientação e prevenção sobre violência na escola, bullying, abuso sexual contra criança e adolescente e outros temas de interesse da comunidade escolar solicitado, previamente, por meio de ofício;
- Sensibilizar os pais acerca da importância da parceria escola e família e da necessidade de acompanhar a vida escolar dos filhos;
- Esclarecer para os adolescentes que o exercício da cidadania está fundamentado não apenas na garantia de seus direitos, mas também no cumprimento de seus deveres.