Durante o encontro houve tratativas para aproximar ainda mais as instituições por meio de parcerias e execução de ações conjuntas, como a implantação da Justiça Restaurativa.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, esteve na manhã desta quinta-feira (28) na sede do Ministério Público Estadual (MPAC), para uma visita institucional. Na ocasião, ela esteve reunida com o procurador geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, o procurador geral adjunto para assuntos jurídicos, Cosmo de Souza, o secretário-geral Órgão, promotor de Justiça Celso Jerônimo e o presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promotor de Justiça Admilson Oliveira.
“A senhora irá acrescentar mais uma relevante página na história do Tribunal de Justiça. Me sinto honrado em recebê-la, sinta-se em casa”, disse Oswaldo D’Albuquerque, ao ressaltar que a desembargadora é “um exemplo a ser seguido”.
Para a desembargadora-presidente, “o diálogo, a aproximação e a celebração de parcerias irão certamente trarão uma maior compensação e concentração de resultados e, com isso, a sociedade será mais beneficiada”.
Cezarinete Angelim repassou às mãos do procurador um exemplar do Informativo Especial 100 dias de gestão, que apresenta as principais ações, projetos e iniciativas realizados nos últimos três meses. “É uma prestação de contas do nosso trabalho”, disse ela. “Parabéns pela transparência e pelo trabalho”, completou Oswaldo. Ele também lhe entregou algumas publicações relativas ao trabalho desenvolvido no âmbito do MPAC.
Parcerias
Durante o encontro, a desembargadora-presidente apresentou alguns dos projetos de sua gestão, como a instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejus) em diversas Comarcas do Judiciário Acreano (em Rio Branco já existe). Também anunciou a volta do Projeto Cidadão, falou sobre o Bosque Florido (projeto de sustentabilidade ambiental) e o Casa dos Sonhos (destinado a envolver a comunidade através da promoção de palestras, seminários e cursos de cunho socioeducativo para crianças e seus familiares, que será implantado futuramente na Cidade do Povo). A presidente também destacou a programação especial alusiva aos 52 anos do TJAC, que será realizada em junho deste ano.
Mas o principal assunto tratado foi sobre a Justiça Restaurativa, que consiste na solução pacífica de conflitos por meio da reunião entre a vítima, o ofensor, as famílias e a comunidade. As autoridades concordaram em somar esforços no afã de que o projeto seja implementado no Estado.
A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de protocolo firmado em agosto de 2014 com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A introdução dessa prática atende à Resolução nº 125 do CNJ, a qual incentiva a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos.
A Justiça Restaurativa concede à comunidade o poder de solucionar os seus próprios conflitos, em encontros chamados de círculos restaurativos. Neles, as partes são chamadas a resolver tensões sociais geradas por violências, crimes ou infrações. A prioridade do projeto não é somente reparar danos, mas sobretudo restaurar o senso de justiça e reintegrar todos na sua respectiva comunidade.
Ao final da reunião, Cezarinete Angelim foi convidada para um café da manhã surpresa junto às demais autoridades.