A Justiça Acreana já começa a dar uma resposta à sociedade sobre a morte do delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos Marques Mello (conhecido como Carioca), ocorrida no dia oito de janeiro deste ano de 2015.
Ele foi alvejado no dia 14 de dezembro do ano passado, quando perseguia em operação policial Elivan Verus da Silva, o qual resistiu à prisão e atirou contra o investigador da Polícia Civil.
Embora tenha sido socorrido e levado ao hospital, o delegado faleceu, após mais de 20 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas do Acre, em Rio Branco.
Titular da Comarca de Xapuri, o juiz Luís Pinto recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPAC) contra Elivan da Silva.
“Diante da presença de todos os requisitos exigidos em lei, foi determinada a expedição de mandado de citação para que o acusado apresente sua defesa preliminar”, diz a decisão do magistrado.
O réu deverá apresentar, através de advogado (ou defensor público), essa defesa, que será analisada e, se rejeitada, ocorrerá a audiência de instrução. Nessa audiência, se reconhecida a materialidade e comprovada a autoria, Elivan da Silva poderá ser pronunciado para ser julgado pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados que compõe o Tribunal do Júri.
Luís Pinto também sustenta “não ser esse o caso de rejeição liminar nos termos do artigo 395, do Código de Processo Penal e por entender evidenciadas, em princípio, a materialidade do crime e fortes os indícios de autoria no Boletim de Ocorrência; provas testemunhais ; auto de apreensão; auto de exame de corpo de delito (lesão corporal) – tudo colhido na fase administrativa pela autoridade policial.
A denúncia
O MPAC denunciou Elivan Verus da Silva, como incurso no art. 14, da Lei nº 10.826/2003, bem como no art. 148 e art. 121, parágrafo 2º, inciso V, do Código Penal, pela prática dos crimes de porte de arma de fogo de uso permitido; sequestro da vítima Maria de Fátima de Abreu Sarkis, namorada do denunciado, e pelo assassinato do delegado Antônio Mello.
O objetivo desses crimes praticados seria para garantir a impunidade de outro crime de homicídio, praticado pelo mesmo réu em desfavor da adolescente Janaína Costa, de apenas 15 anos de idade, ocorrido em novembro de 2014, portanto, 18 dias antes.
Os fatos
Segundo consta na denúncia ministerial, no dia 14 de dezembro de 2014, na fronteira entre Brasil e a Bolívia, o denunciado adquiriu uma espingarda, calibre 20, de uma pessoa não identificada e, por volta de 17 horas, abordou a vítima Maria de Fátima, sua namorada, no momento em que ela saía de sua propriedade rural.
Armado com essa arma de fogo e com um terçado que trazia na cintura, ele a obrigou a levá-lo na cidade, dentro de uma caminhonete Hilux, sob a mira da espingarda.
Durante o percurso, a vítima tentava acalmar o denunciado que se mostrava bastante nervoso, ameaçando ainda matar o caseiro da vítima, caso sua ordem fosse desobedecida.
Neste meio tempo, as polícias Civil e Militar foram acionadas por terceiros, com a informação de que o denunciado estava mantendo Maria de Fátima sequestrada no veículo. Na zona urbana de Xapuri, o réu percebeu a presença da viatura policial e determinou que ela empreendesse fuga, porém seu veículo foi bloqueado pela polícia.
Maria de Fátima então refugiou-se na traseira da caminhonete, enquanto Elivan, com a sua espingarda em punho, de fora do carro, disparou contra o delegado, atingindo-o na altura do abdômen, que logo caiu ao chão.
Após isso, o acusado fugiu e se escondeu na mata, sendo que o delegado de Polícia não resistiu e veio a óbito no dia oito de janeiro.