Arquivos do Mês: agosto 2014

Escola do Poder Judiciário promove Oficina de Práticas Cartorárias Cíveis

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud) realizou, de 28 de julho a 1º de agosto, a Oficina de Práticas Cartorárias Cíveis. O objetivo da capacitação foi oferecer aos servidores uma ferramenta que auxilie no desenvolvimento do trabalho jurisdicional. A atividade foi comandada pela facilitadora Ana Felisberto, com carga horária de 20 horas.

Dentre as temáticas trabalhadas durante o curso estão os procedimentos cartorários desenvolvidos em processos judiciais (ritos ordinário e sumário); procedimento de conhecimento, do Código de Processo Civil; análise da fase postulatória (petição inicial e contestação); e as ...

Programa Justiça Comunitária: TJAC promove Curso de Capacitação na Comarca de Cruzeiro do Sul

Como forma de ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos, o Tribunal de Justiça do Acre está ampliando as ações do Programa Justiça Comunitária para o interior do Estado.

Desde a última terça-feira (5), foi iniciado em Cruzeiro do Sul um Curso de Capacitação, que vai se estender até o dia 22 de agosto.

A abertura do evento foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pela coordenadora geral do Programa, desembargadora Eva Evangelista. Também estiveram presentes a desembargadora Regina Ferrari (preletora do curso); a juíza Maha Manasfi (executora do Programa na Capital); a juíza Adimaura ...

Tribunal de Justiça inicia entrega de novos veículos no interior

O desembargador-presidente Roberto Barros entregou nos municípios de Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul novos veículos que serão usados nas comarcas.

O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram  adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.

A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos. A primeira entrega foi na Comarca de Mâncio Lima, que recebem uma nova caminhonete.

A juíza substituta Ana Paula ...

1º Juizado Criminal de Rio Branco cumpre 230% da Meta 1 do CNJ

O 1º Juizado Especial Criminal (JECrim) da Comarca de Rio Branco atingiu 230% no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.

Segundo relatório divulgado pelo CNJ, o 1º JECrim de Rio Branco conseguiu o percentual mais alto no cumprimento da Meta 1, dentre todos os Juizados Especiais da Capital, sendo seguido pelo 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, que teve 132,5%.

Esses dados fazem parte do mesmo relatório do CNJ e são referentes ao primeiro semestre de 2014.

No interior, o destaque ...

Presidência do Tribunal informa que juiz José Wagner passa bem

A presidência do Tribunal de Justiça informa que passa bem o juiz de Direito José Wagner, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul. Ele e o irmão Kleber Pedrosa sofreram um grave acidente automobilístico na última terça-feira (5), no Km 35 da BR 364, entre os municípios de Manoel Urbano e Sena Madureira.

Ambos estavam inconscientes, quando foram socorridos ainda no local e encaminhados a um hospital de Sena Madureira para os primeiros exames. Apesar da gravidade do acidente, eles não correram risco de morte em nenhum momento, tendo sofrido apenas ferimentos. Na noite dessa quarta-feira ...

Tribunal de Justiça promove Curso sobre o Sistema de Automação da Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre realiza nesta segunda (4) e terça-feira (5), na Escola do Poder Judiciário (Esjud), um curso sobre o Sistema de Automação da Justiça SAJ – EST, desenvolvido pela empresa Softplan em parceria com o TJAC.

O treinamento possui uma carga horária de 16 horas e foi ministrado por Priscila Vieira, analista da empresa fabricante do software. A iniciativa é direcionada a juízes, aos servidores que atuam na Corregedoria Geral da Justiça e àqueles ligados à área de informática do Tribunal.

O curso possibilitou uma apresentação ...

2ª Câmara Cível promove o julgamento de 14 processos

Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos nesta segunda-feira (04) e julgaram 14 processos em uma única sessão. Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram apelação, agravos regimental e de instrumento, conflito de competência, embargos de declaração e mandado de segurança.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Órgão Julgador, desembargadora Waldirene Cordeiro. Também estiveram presentes na sessão os desembargadores Regina Ferrari e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Ubirajara Braga de Albuquerque.

A 2ª Câmara Cível é uma das instâncias de 2º Grau que integram ...

TJAC promove Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

O Tribunal de Justiça do Acre realiza até a próxima terça-feira (12) o curso de “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”. O treinamento, ministrado pelo diretor de Logística do Tribunal, Diogo Caetano, teve início nesta segunda-feira (4) na sala de aula da Escola do Poder Judiciário (Esjud) e terá uma carga horária de 20 horas.

Dentre as temáticas que integram os conteúdos do programa estão a gestão e fiscalização de contratos na administração pública; noções de contratos administrativos; estudo dos acréscimos de serviços ou de material; estudo das garantias contratuais; os atos de gestão de contratos ...

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