O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, prestigiou a posse do novo procurador geral do Ministério Público Estadual (MPAC): Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi; a desembargadora Eva Evangelista, decana da Corte de Justiça Acreana; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Adair Longuini; o desembargador Samoel Evangelista; as desembargadoras Regina Ferrari e Waldirene Cordeiro; e os desembargadores aposentados Minervino Bezerra e Ciro Facundo também estiveram na solenidade realizada nessa sexta-feira no Teatro Plácido de Castro.
Na mesma cerimônia, a procuradora Kátia Rejane foi empossada como corregedora geral, ao passo que os procuradores Carlos Maia e Flávio Siqueira, como novos integrantes do Conselho Superior do MPAC.
A solenidade reuniu membros do Executivo e do Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre e da Defensoria Pública do Estado; além de juízes, procuradores, promotores e representantes das principais instituições estaduais.
Roberto Barros enalteceu o Ministério Público como função essencial da Justiça e citou exemplo relevante de sua atuação. “Ao longo de seus 50 anos, esta instituição se modernizou e, sobretudo, se harmonizou e manteve-se conectado com a sociedade, dando-lhe a maior demonstração de confiança que poderia receber dela, enquanto protetor social, que foi o pleito que pôs fim à PEC 37, que tolhia o Ministério Público no seu combate à corrupção”, assinalou.
Para o desembargador-presidente, caberá aos empossados “manter o MPAC em lugar de vanguarda; orgulho do povo a que serve e que teve, na sua trajetória, um combate incisivo ao crime organizado e à corrupção, manteve sua autonomia, para que seus membros pudessem colocar suas convicções de forma independente, e não vinculada a quem quer que fosse”, finalizou.
O governador Tião Viana disse “que o Ministério Público cumpre no Estado o seu papel institucional não apenas como guardião da Constituição e dos direitos dos cidadãos; mas também da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais”.
Em um longo discurso, marcado por matizes religiosos, citações literárias e históricas e elucubrações, o novo procurador geral de Justiça assumiu o compromisso de garantir as melhores condições MP Acreano. “Meu esforço será permanente para manter a harmonia e fomentar o trabalho em equipe. O Ministério Público precisa do trabalho de todos, trabalho em comunhão. Não podemos atuar como ilhas, isolados, fragmentados. Não podemos desperdiçar energias”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.
Ele também declarou que irá trabalhar para que haja uma maior aproximação como o Poder Judiciário, a quem julgou fundamental na efetivação da Justiça e dos interesses sociais no Acre.
A cerimônia foi marcada ainda por cânticos religiosos (um deles entoado pelo promotor Francisco Maia), oração de São Francisco de Assis, bênção de um padre e até uma oração coletiva.