A Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) promovem nesta semana (dias 21 e 22) uma exposição de artesanato produzido por reeducandos que cumprem pena em regime fechado nas unidades penitenciárias da Capital.
O material será exposto no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, sempre das 9h às 17h.
Segundo a juíza titular da unidade judiciária, Luana Campos, a atividade é uma forma de apresentar à sociedade o trabalho desenvolvido pelos reeducandos, que desde 2012 é utilizado como critério para remissão de pena. “É um compromisso da Vara de Execuções Penais com os reeducandos e com a sociedade, para que saiam de lá melhores e como cidadãos”, destacou a magistrada.
O trabalho desenvolvido pela VEP faz parte do projeto “Passaporte”, uma ação também realizada em parceria com o Iapen com o objetivo de desenvolver novos valores na personalidade e na auto-estima dos reeducandos. Em atenção à Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210º) o trabalho significa a redução da pena, ou seja, para cada três dias de atividades, os reeducandos têm um dia de diminuição no total da pena.
Assim como nas primeiras edições, as peças serão vendidas pelas famílias dos apenados, o que possibilita que, mesmo encarcerados, eles possam contribuir para o sustento de seus lares.
A produção foi feita por mais de 350 homens e mulheres que cumprem pena na Unidade de Regime Fechado nº 1 e da Unidade de Regime Fechado Feminino de Rio Branco.