Pelo menos 150 crianças estiveram presentes no Palácio da Justiça nessa terça-feira (26) para prestigiar o encerramento da edição 2013 do Projeto Cidadania e Justiça na Escola – desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justiça do Acre e pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). A cerimônia também resultou em um congraçamento dos estudantes, instituições parceiras e magistrados – que durante os últimos sete meses dedicaram parte de seu tempo compartilhando conhecimento com alunos da 5ª série de nove escolas da rede municipal de ensino.
No evento em que foram explicitados os resultados obtidos ao longo do ano, elas foram as verdadeiras protagonistas, como o aluno João Bento, da Escola Padre Peregrino. “Eu acho que isso aqui serviu para eu me tornar uma pessoa melhor e saber agir com dignidade quando eu crescer. Eu já sei o que é cidadania. Agora eu quero ser juiz um dia. Eu estive no Júri Simulado, no Fórum (Barão do Rio Branco). Achei muito legal tudo aquilo. E qualquer um pode ser um juiz também, basta estudar com vontade de chegar lá”, afirmou o garoto de dez anos.
À mesa de honra estiveram presentes os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Regina Ferrari (coordenadora executiva do Projeto); o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Nonato Maia e o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (MPE), promotor de Justiça Vinícius Menandro.
Relevância do Projeto
O desembargador-presidente Roberto Barros salientou a contribuição do Projeto para a dinâmica social no Estado. “O Cidadania e Justiça na Escola é voltado para o presente e para o futuro. Ele foi muito bem aceito pelas crianças, que nos receberam em seus locais de estudos e também nos visitaram em nossos locais de trabalho. Nós temos o apoio das escolas e da Prefeitura Municipal, nessa finalidade de passar para os alunos quais são os seus direitos, quais os seus deveres para que sejam acima de tudo bons cidadãos – mas também bons filhos, bons alunos, bons pais no futuro”, afirmou.
Para a desembargadora Regina Ferrari a proposta da iniciativa alcança caráter pedagógico, democrático e de multiplicação. “Esse projeto tem superado nossas expectativas. E seu efeito é multiplicador. A cada edição do projeto as crianças vão sendo conscientizadas aos poucos e também vão multiplicando a necessidade da conscientização de outras pessoas sobre os seus deveres e seus direitos. E isso é democracia. Saber que há leis no País, que há um ordenamento legal que vige e que eles devem estar atentos”, disse a coordenadora executiva.
Para o presidente da Associação dos Magistrados, Raimundo Nonato, “foi uma grande satisfação participar do projeto, pelo qual tenho entusiasmo, pois irá certamente frutificar na perspectiva da cidadania e da Justiça em nosso Estado”.
“É mesmo uma alegria de participar de um projeto que olha não só para o futuro, mas também para o presente, pois acredita nessas crianças e em um Brasil melhor”, completou o promotor Vinícius Menandro.
Homenagens
As nove escolas integrantes da edição 2013 foram homenageadas, por meio de seus respectivos diretores, com certificados de participação. O mesmo se deu com uma das grandes parceiras do projeto, a Asmac, que recebeu o certificado através do seu presidente Raimundo Nonato. Os juízes-professores Elcio Sabo, Thaís Khalil, Maha Manasfi, Shirlei Menezes e Danniel Gustavo Bomfim também contribuíram para a execução da iniciativa institucional, razão pela qual também receberam os certificados.
Concurso de Redação
Nove crianças, representando cada uma das escolas, receberam uma medalha como forma de premiação do Concurso de Redação. Elas tiveram de elaborar uma redação com o tema “Justiça e Cidadania”.
“Você vê pelas redações que eles entenderam bastante sobre o funcionamento do Judiciário, que estão bastante empolgados. Quando a gente lê o que eles escreveram, a gente tem essa noção de que eles ainda serão muito melhores que nós”, destacou o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros.
O 1º lugar dentre todas as redações premiadas ficou com a estudante Giulianna Pereira, da 5ª série da Escola Municipal José Potyguara. Após receber um aparelho tablet como premiação, oferecido pela Asmac, ela leu o texto que produziu (veja íntegra aqui), sendo aplaudida ao surpreender a todos por sua maturidade. “Eu me sinto muito feliz por ter sido escolhida vencedora. Eu espero poder ganhar esse prêmio outras vezes e também que outros colegas possam se sair vencedores”, sintetizou emocionada a aluna.
Participação do Coral
O evento teve ainda a participação dos estudantes das escolas Maria Lúcia Moura Marin e Padre Peregrino Carneiro de Lima, que entoaram algumas músicas em forma de coral.
Ao final do encontro, as crianças cantaram uma versão brasileira da música Heal The World, do gênio da música pop Michael Jackson, evocando a paz, o amor e a solidariedade.
O projeto
A execução do projeto neste ano englobou aulas-palestras ministradas por juízes nas escolas da rede pública municipal de Rio Branco, além de visitas dos estudantes às dependências do Poder Judiciário.
Nas diversas atividades promovidas pelo projeto ao longo do ano, que alcançou as turmas de 5ª séries de nove escolas parceiras de Rio Branco, reunindo aproximadamente 650 alunos, tiveram a oportunidade de conhecer e discutir temas relacionados a democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições da Justiça.
O projeto é inspirado no Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola, criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Na edição 2013 participaram do Projeto as escolas Álvaro Vieira da Rocha, Anice Dib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara, Francisco Augusto Bacurau, Maria Lúcia Moura Marin e Padre Peregrino Carneiro de Lima.
Aproximação da comunidade
Ao mesmo tempo em que busca contribuir para a formação cidadã de crianças, o projeto visa garantir uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, permitindo aos magistrados conhecer melhor a realidade social, por meio de uma inserção qualificada no cotidiano escolar.
A terceira e última etapa do projeto nesse ano consistiu na produção cultural de redações e desenhos artísticos pelos estudantes.