30 de agosto de 2013

Programa Começar de Novo: Vepma e Secretaria de Pequenos Negócios entregam kits de cabeleireiro a reeducandos

28 reeducandos egressos do sistema prisional deram início a uma nova fase de suas vidas nesta sexta-feira (30). Após seis meses de dedicação ao Curso de Formação de Cabeleireiros, eles receberam kits - lavabo, cadeira, secador e prancha e máquina de cortar –, com os quais poderão iniciar seus pequenos negócios.

A iniciativa faz parte o Programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementado no Estado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco.

30 de agosto de 2013

Comarca de Brasiléia: Divulgado resultado final de processo seletivo para contratação de estagiários

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público o resultado final do processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior para atuação na Comarca de Brasiléia.

O Edital nº 03/2013, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 4.988 (fl. 155), de 29 de agosto de 2013, traz a lista classificatória com o nome e pontuação de 105 candidatos aprovados. O documento é assinado pelo diretor do Foro de Brasiléia, juiz de Direito Clóvis Lodi.

A Administração do TJAC deverá convocar, ainda em data a ser definida, os dez primeiros classificados para o preenchimento ...

29 de agosto de 2013

Concurso para delegatários: TJAC publica resultado da etapa final

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nesta quinta-feira (29) o resultado final do concurso público para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado do Acre.

O Edital nº 8/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.987 (fls. 104 e 105), de 29 de agosto de 2013, traz a lista, por ordem de classificação, com o nome de 30 aprovados, segundo o critério de provimento, além de outros cinco aprovados, pelo critério de remoção.

Agora, os candidatos que desejarem, poderão interpor recurso contra o resultado final do concurso, no período compreendido ...

29 de agosto de 2013

Censo Nacional do CNJ: servidores do Acre participam da pesquisa que visa traçar o perfil da Justiça

O Censo do Poder Judiciário começou na última segunda-feira (26) e desde então são milhares de servidores que dedicam 5 minutos do tempo de trabalho para responder a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de conhecer os profissionais do Poder Judiciário. O senhor José Carneiro, por exemplo, fez questão de ser um dos primeiros no Acre a responder ao Censo. “Achei legal, correspondeu às minhas expectativas. Foi uma coisa acertada porque vão ficar sabendo quem somos”, afirmou o servidor, lotado no Palácio da Justiça, em Rio Branco, que trabalha há mais ...

28 de agosto de 2013

Metas Nacionais do CNJ: TJAC alcança 111% de cumprimento da meta 2

O Tribunal de Justiça do Acre alcançou um desempenho de 111,11% de cumprimento da meta 2 do Conselho Nacional de Justiça – a qual prevê o julgamento de “90% dos processos distribuídos em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º grau da Justiça Estadual”.

Em outras palavras, os tribunais estaduais brasileiros têm o prazo até dezembro deste ano de 2013 para julgar pelo menos 90% dos processos que ingressaram em 2008.

Nesse sentido, o TJAC se consolida por cumprir integralmente o que foi estabelecido pelo Conselho, já que atualmente não há processos pendentes de julgamento que ...

28 de agosto de 2013

Projeto da 1ª Vara do Tribunal do Júri concorre à 10 ª edição do Prêmio Innovare

O projeto de Procedimento Operacional Padrão (POP)” da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está concorrendo à 10ª edição do Prêmio Innovare, oferecido anualmente pelo Instituto Innovare, com o objetivo principal de incentivar e reconhecer iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público que contribuam para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e a modernização da Justiça brasileira.

O POP, como é conhecido o projeto, foi concebido e implementado no ano de 2010 pelo juiz titular da unidade judiciária, Leandro Gross, juntamente com sua equipe de servidores, com o ...

28 de agosto de 2013

Operação Glamour: 2ª Vara da Infância e Juventude inicia julgamento de Osmir Neto

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco deu início nesta quarta-feira (28) às audiências de instrução e julgamento do réu Osmir D'Albuquerque Lima Neto. Ele está preso desde o dia três de julho, na Capital, acusado de ter praticado vários crimes de natureza sexual, dentre eles: estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça e corrupção de menores.

Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Romário Divino, que é titular da unidade judiciária. Neste primeiro dia de julgamento, estão sendo ouvidas dez vítimas e duas testemunhas do caso, que envolve um total ...

27 de agosto de 2013

Esjud participa do XXXI Encontro do Copedem no Paraná

O diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Francisco Djalma, participou do  XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), promovido em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 22 e 24 deste mês de agosto.

O tema do evento foi "Jurisdição e Espaços de Integração", e esteve focado especialmente na relação entre os países do Mercosul e seus associados.

Segundo o diretor da Esjud, "foram discutidos temas de grande relevância como a Lei Maria da Penha, direitos indígenas, de menores e a repressão ao trabalho escravo".

27 de agosto de 2013

Aviso – Diretoria Judiciária 27-08-13

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Acre informa às partes, advogados e demais interessados que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta quarta-feira (28), foi cancelada por falta de quórum.

Informa ainda que durante a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, ocorrida nesta terça-feira (27), foi realizado um sorteio dos nomes dos juízes que irão compor a Corte de Justiça, em caráter substitutivo, para atuarem na sessão da quarta-feira da semana que vem.

Para mais informações, os interessados devem ligar no número (68) 3302 - 0350.

27 de agosto de 2013

TJAC e Secretaria de Mulheres discutem parcerias para combate à violência doméstica

A preocupação com os elevados índices de violência contra a mulher motivou a reunião desta terça-feira (27) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros; a desembargadora Regina Ferrari, que está à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar; a juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, Shirlei Menezes; a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulher), Concita Maia, e a socióloga Amanda Shoenmaker, que compõe a equipe da coordenação de Direitos Humanos da SEPMulher.