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Arquivos do Mês: janeiro 2013

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento 29-01-13

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta terça-feira (29), com o objetivo de dar continuidade aos julgamentos previstos na pauta da sessão da última quinta-feira (24).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Tribunal de Justiça comemora os 25 anos da Escola Superior da Magistratura

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na última quinta-feira (24) um evento em comemoração aos 25 anos de criação da sua Escola Superior da Magistratura (Esmac).

A atividade foi realizada no Palácio da Justiça e conduzida pelos desembargadores Adair Longuini, presidente do TJAC, e Eva Evangelista, diretora da Escola. Ao lado deles estiveram os desembargadores Pedro Ranzi (presidente do Tribunal Regional Eleitoral); Francisco Djalma (próximo diretor da Escola) e Roberto Barros.

Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato; o procurador de ...

Concurso público para servidores: TJAC consulta candidatos aprovados no cargo de Agente de Segurança

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou na última quarta-feira (23) o Edital 02/2013, relacionado ao Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal de Servidores do ano de 2010.

O documento é assinado pelo desembargador-presidente Adair Longuini e foi publicado na edição nº 4.842 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 76 e 77) .

De acordo com o Edital, os candidatos aprovados no certame para o cargo de Agente de Segurança, nominados no Anexo I, devem dizer sobre o interesse em assumir suas funções na Comarca de Cruzeiro do Sul.

Os candidatos ...

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 28-01-13

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (28).

Essa é a primeira sessão de julgamento do órgão, composto pelos desembargadores Samoel Evangelista (presidente), Waldirene Cordeiro (membro titular) e Regina Ferrari (membro titular).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

Artigo da Semana: ‘Omissão legislativa e agressão ao Judiciário’

Por Dalmo de Abreu Dallari*

A falta de consciência democrática, que foi obstáculo à plena implantação do constitucionalismo no século 18, continua presente no Brasil do século 21, e os grupos sociais que desde a criação da primeira Constituição escrita, a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, fizeram pressão para garantia de seus privilégios, continuam presentes e ativos, colocando-se acima da Constituição e reagindo com indignação quando chamados a cumprir suas obrigações constitucionais. No século 18 os grandes proprietários de terras do sul dos Estados Unidos, que eram também usuários e traficantes de mão de obra escrava, impuseram a ...

Operação Delivery: Câmara Criminal mantém competência da 2ª Vara da Infância e da Juventude

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por maioria de votos manter a competência da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco para julgar o processo decorrente da Operação Delivery (autos n° 0500808-75.2012.8.01.0081).

O Órgão Julgador denegou, dessa forma, o pedido da defesa acerca do Habeas Corpus nº 2382-45, relativo ao acusado Jardel de Lima Nogueira. Outros Habeas Corpus faziam parte da pauta da sessão desta quinta-feira (24), mas foram retirados de mesa pelo relator do processo, desembargador Francisco Djalma.

Ele foi voto vencido no ...

Tribunal de Justiça comemora hoje os 25 anos da Escola Superior da Magistratura

O Tribunal de Justiça do Acre promove nesta quinta-feira (24), às 17 horas, evento em comemoração aos 25 anos de criação da sua Escola Superior da Magistratura (Esmac).

A atividade será realizada no Palácio da Justiça-Centro Cultural do Tribunal de Justiça e será conduzida pelos desembargadores Adair Longuini, presidente do TJAC, e Eva Evangelista, diretora da Escola.

A comunidade jurídica do Estado e diversas instituições da administração direta e indireta do Acre estarão representadas no evento, no qual, por ocasião do jubileu de prata do órgão de ensino do Poder Judiciário, serão conferidas homenagens àqueles que contribuíram para a ...

Poder Judiciário não terá expediente nesta sexta-feira (25)

De acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o ano de 2013 (Portaria nº 068/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16.01.2013, fls. 57 a 61), não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta sexta-feira (25), data para a qual foi transferido o feriado estadual do dia 23 de janeiro – Dia do Evangélico.

O feriado foi instituído pela Lei Estadual nº 1.538, de 29.1.2004, e a transferência da sua comemoração do dia 23 para o dia 25 aconteceu nos termos da Lei ...

Desembargador Arquilau Melo anuncia pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça

O desembargador Arquilau Melo requereu aposentadoria voluntária à presidência do Tribunal de Justiça do Acre. O ofício foi encaminhado no final da manhã desta quarta-feira (23).

Mais cedo, ele surpreendeu a todos na sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada também nesta quarta. Durante o julgamento, Arquilau Melo pediu para falar e disse: “Quero comunicar à Corte que estou requerendo minha aposentadoria voluntária”.

Nos minutos seguintes, houve silêncio entre os membros do Tribunal, que surpresos com a atitude do colega. “Prefiro me abster de qualquer manifestação agora, pois confesso que não esperava essa decisão ...

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