A Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco encerrou na última segunda-feira (10) a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no ano de 2012.
A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, e teve as presenças do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Evangelista; da juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária; do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Marcelo Carvalho; do promotor de Justiça Luíz Rolim, que atua na Vara de Violência e da promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Lindinalva Costa.
Representando a Academia Acreana de Letras, a professora Robélia Fernandes também prestigiou a solenidade.
O evento
Na abertura do evento, houve uma apresentação da Rádio Humanizar, da Fundação Elias Mansour. O grupo teatral interagiu com o público, por meio de perguntas aos presentes, músicas e participação teatral.
A juíza Olívia Ribeiro fez um balanço sobre a atividade e ressaltou a importância social de seu alcance. “Estamos encerrando as atividades da campanha com a premiação dos alunos vencedores dos dois concursos: o de frases e o de redação. Resolvemos fazer nas escolas. Precisamos acabar com o problema cultural, inclusive presente aqui no Acre, de que o homem nasceu para mandar e a mulher para obedecer. Trabalhamos com essa conscientização nas escolas justamente por isto: o jovem de hoje é o adulto de amanhã; o jovem de hoje é o pai de família de amanhã”, explicou.
O desembargador Samoel Evangelista aproveitou a ocasião para destacar o apoio institucional oferecido a esse tipo de atividade. “Parabenizo a juíza Olívia, toda sua equipe e os parceiros por essa iniciativa, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça, que é sensível às demandas sociais. A violência contra a mulher e familiar é uma questão muito séria, que não pode ser mais encarada apenas pelo viés judicial. Precisamos mudar o nosso foco e buscar alternativas como essa, que trabalham a um só tempo na orientação e prevenção”, afirmou o vice-presidente do TJAC.
Ele destacou ainda campanhas dessa natureza estão no caminho certo e “estimulam a continuar lutando por essas causas e o desejo de fazer Justiça”.
Durante o evento foi realizada a palestra “A Lei Maria da Penha e o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, ministrada pela promotora de Justiça Lindinalva Costa, membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
A programação do evento também contou com a premiação dos vencedores do Concurso de Frases e Redações, promovido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com escolas da rede pública de ensino da capital acreana.
Estudo preliminar
Idealizada pela juíza titular da Vara de Violência Doméstica, Olívia Ribeiro, a campanha foi precedida por um estudo, realizado no ano de 2010, que mapeou as regiões da cidade de Rio Branco com maior índice de registros de agressões, tendo como base os processos em tramitação na unidade judiciária.
A partir dos dados obtidos foram desenvolvidas ações específicas nos bairros com maior número de ocorrências, com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização das pessoas quanto à gravidade da violência doméstica e familiar e a necessidade de se trabalhar a prevenção.
Dê uma volta na violência
A abertura da campanha foi marcada pela promoção da Cicleata Contra a Violência Doméstica. O evento aconteceu no mês de maio, com o slogan “Dê uma volta na violência”. Cerca de 600 ciclistas – entre eles estudantes, professores, profissionais liberais, servidores e magistrados da Justiça Estadual – percorreram algumas das principais ruas dos primeiro e segundo distritos de Rio Branco, buscando chamar a atenção da sociedade para o problema da violência doméstica contra a mulher.
Em seguida, foram ministradas palestras em 16 escolas da rede pública de ensino, localizadas em bairros estrategicamente selecionados. Os eventos contaram não apenas com a participação dos estudantes, mas também de seus pais e de membros da comunidade.
Nesses encontros, a juíza Olívia Ribeiro e sua equipe de servidores abordaram temas como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a história dos movimentos sociais no Brasil, machismo e patriarcalismo.
Na última fase da campanha, os estudantes foram convidados a participar de um concurso de redações e frases sobre o tema da violência doméstica. Assim, cada escola selecionou os autores dos três melhores trabalhos nas duas modalidades, que foram avaliados pela Academia Acreana de Letras (AAL), entidade parceira na realização da campanha.
Os vencedores tiveram seus nomes anunciados no evento de encerramento e ganharam prêmios como bicicletas, tablets e até mesmo valores em dinheiro. Além disso, os autores das frases também terão seus trabalhos publicados em outdoors distribuídos pela Capital.
Foram parceiros da Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher a Academia Acreana de Letras (AAL), o Rotary Club Rio Branco e a Casa da Amizade, o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretária Estadual de Políticas para Mulheres (SEPMulheres), Móveis Gazin, Fiat Comauto e Banco do Brasil.