Para encerrar as atividades do Projeto Cidadania e Justiça na Escola no ano de 2012, o Tribunal de Justiça e a sua Escola Superior da Magistratura irão promover nesta terça-feira (27) um encontro para reunir apoiadores, parceiros, magistrados, escolas e alunos envolvidos nesse seu primeiro ano de execução.
Durante o evento, que acontecerá no Palácio da Justiça – Centro Cultural do TJAC, às 15 horas, também serão premiados os estudantes vencedores do Concurso de Redação promovido como última atividade do projeto no ano.
Lançado em maio deste ano, o projeto objetiva a formação de uma consciência cidadã em crianças, por concebê-las como agentes multiplicadores de saberes em seus contextos sociais. A execução do projeto engloba aulas-palestras ministradas por juízes nas escolas da rede pública municipal de Rio Branco, além de visitas dos estudantes às dependências do Poder Judiciário.
Nas diversas atividades promovidas pelo projeto ao longo desse ano, as turmas de 5ª séries de 10 escolas parceiras de Rio Branco, reunindo aproximadamente 800 alunos, tiveram a oportunidade de conhecer e discutir temas relacionados a democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições da Justiça.
O projeto é inspirado no Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola, criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que agora apoia a edição acreana. Coordenado pela diretora da Esmac, desembargadora Eva Evangelista, o projeto tem como parceiros a Associação de Magistrados do Acre (Asmac) e a Secretaria Municipal de Educação (Seme).
A realização dessa primeira edição do projeto na Comarca de Rio Branco contou com a parceria das escolas Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara , Francisco Augusto Bacurau, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin, e Padre Peregrino Carneiro de Lima.
Aproximação da comunidade
Ao mesmo tempo em que busca contribuir para a formação cidadã de crianças, o projeto visa garantir uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, permitindo aos magistrados conhecer melhor a realidade social, por meio de uma inserção qualificada no cotidiano escolar.
A atuação do Poder Judiciário e de seus membros no papel de auxiliares do processo educativo já se encontra prevista no art. 205 da Constituição Federal e nos art. 1º, §2º, e art. 32, I, da Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB), e a cada dia essa participação vem se consolidando nos processos formativos da vida do cidadão.
Além disso, com o desenvolvimento do Projeto Justiça e Cidadania na Escola, o Tribunal de Justiça, pelas mãos de sua Escola da Magistratura, cumpre a Meta 4/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que consiste na implantação de programas de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário.
Etapas do projeto
Na primeira etapa do projeto, os magistrados palestraram sobre cidadania, direitos e deveres, as atribuições e diferenças entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o auxilio do conteúdo didático das cartilhas “Os três poderes” e “Cidadania: direitos e deveres”, fornecidas pela AMB.
Na etapa seguinte, foi a vez dos estudantes conhecerem as dependências do Tribunal de Justiça, em visitas guiadas pelos próprios magistrados ao Centro Cultural do TJ, Fórum Barão do Rio Branco, o maior e mais antigo da cidade, onde na Vara do Tribunal do Júri os pequenos estudantes participaram de júris simulados e puderam presenciar julgamentos reais. A programação de visitas também incluiu a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a Escola da Magistratura e a sede do TJAC.
As atividades, no entanto, não ficaram restritas à capital. Além de Rio Branco, o projeto também foi desenvolvido nas comarcas de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Acrelândia, Porto Walter e Plácido de Castro.
A terceira e última etapa do projeto nesse ano consistiu na produção cultural de redações e desenhos artísticos pelos estudantes. As cinco melhores redações de cada escola foram escolhidas e a melhor dentre estas será escolhida a grande vencedora. O anúncio será feito na data de hoje, na solenidade oficial de encerramento do projeto e de confraternização dos participantes.
