Francisco Djalma da Silva é o mais novo membro da Corte de Justiça Acreana. Ele foi empossado no cargo em Sessão Solene realizada na noite dessa sexta-feira (05), no Plenário do Tribunal de Justiça, em Rio Branco.
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes das principais instituições acreanas, além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, prestigiaram o ato de posse, conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini.
Após prestar o compromisso formal de investidura no cargo de desembargador, Francisco Djalma assinou o termo de posse.
Em seguida, a desembargadora Denise Bonfim saudou o empossado em nome da Corte de Justiça.
Ela lembrou na ocasião a origem e a trajetória do colega na magistratura do Estado. “Francisco Djalma é um homem respeitado, um nordestino convicto de suas responsabilidades, um juiz de ilibado caráter, de invejáveis experiências jurisdicionais e de notável saber jurídico, um cidadão conhecido e respeitado por toda sociedade acreana”, disse ela em seu discurso.
A Procuradora Geral de Justiça, Patrícia Rêgo, enalteceu a carreira no âmbito do 1º Grau do novo desembargador. “É uma honra para o Ministério Público Estadual participar deste momento de coroamento de sua carreira na magistratura, com quase 25 anos de bons serviços prestados como juiz. Sua vasta experiência lhe ajudará a engrandecer esta Corte e torná-la mais célere e próxima do povo. Desejo êxito em sua ascensão funcional”, afirmou.
Representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e também a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o advogado Luiz Saraiva saudou o novo desembargador: “votos de sucesso no momento em que ascende ao mais alto grau da magistratura acreana”.
Luiz Saraiva finalizou sua saudação com uma paráfrase de Rui Barbosa: “Faça do Direito e da Justiça um ideal de vida, e um caminho a seguir.”
Processo de escolha
No dia 19 de setembro deste ano, os desembargadores julgaram o processo administrativo nº 0001373-48.2012.8.01.0000, concernente à vaga na Corte de Justiça, reservada à magistratura, tendo como critério de escolha a antiguidade.
Na ocasião, a Corte decidiu, por unanimidade, escolher o nome do juiz Francisco Djalma da Silva como novo desembargador. Até então ele era titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Agradecimentos
Francisco Djalma recobrou na noite que delineou o ápice de sua carreira jurídica o primeiro caso que julgou na Comarca de Feijó, onde começou as atividades jurisdicionais.
“Foi com essa decisão que percebi o papel do Poder Judiciário no processo de distribuição da Justiça, traduzido na expressão bíblica ‘Dai a César o que é de César’”.
E demonstrou humildade ao ser incumbido da nova missão: “Chego a este egrégio Tribunal e é grande a responsabilidade que bate à porta. Chego com consciência e convicção de que não poderei fazer nada sozinho. A união é fundamental para a concretização dos objetivos”, assinalou.
Ele agradeceu a Deus, aos pais pelos importantes ensinamentos, à esposa Célia Maria, “cúmplice de suas aspirações, aos filhos Caio e Ana Luiza, e a todos os colegas e amigos.
Francisco Djalma apontou ainda, em seu discurso, qual a certeza e o ideal que o movem: “Tenho uma só certeza: das minhas limitações. E tenho apenas um ideal: fazer Justiça.”
Trajetória
Filho de Geraldo Lourença da Silva e Maria Oselita de Alencar Silva, Francisco Djalma da Silva é potiguar, natural de Alexandria (RN). É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Pernambuco e tem 60 anos.
Parte de sua vida se consolidou no Estado do Rio Grande do Norte, sendo que no município de Mossoró permaneceu a maior parte desses anos, tendo estudado no ginásio local.
Ingressou na Magistratura e foi nomeado juiz de Direito substituto em 25 de maio de 1988, iniciando o exercício na Comarca de Feijó. Foi promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de 1ª Entrância da Comarca de Brasiléia e empossado no cargo em março de 1991.
Também respondeu no mesmo ano pela Comarca de Tarauacá até ter sua competência prorrogada para a Comarca de Cruzeiro do Sul, em 1993. Nesse mesmo ano, também passou a responder pela Comarca de Feijó.
Em 1994, teve a competência prorrogada para atuar na Comarca de Senador Guiomard e também pela de Sena Madureira. Até que em março de 1995, passou ao exercício de suas funções na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Nesse mesmo ano, foi promovido ao cargo de juiz de Direito de 2ª Entrância (Rio Branco), com titularidade na 2ª Vara Criminal. Em 1996, a nomenclatura das comarcas e varas foi modificada. A Comarca de Rio Branco passou a se chamar Entrância Especial, e a 1ª Vara Criminal foi especializada em Vara do Júri. Desse modo, a 2ª Vara Criminal passou a se chamar 1ª Vara Criminal.
Ao longo de sua trajetória na Magistratura, Francisco Djalma também integrou como suplente a Turma Recursal única, entre 1997 e 1998, e respondeu pela Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
Em 1999, Francisco Djalma entrou em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Foi nesse mesmo ano que foi eleito para compor a lista tríplice da promoção por merecimento ao cargo de desembargador. À época foi escolhido foi o desembargador Feliciano Vasconcelos.
Já em 2000, o magistrado foi reconduzido a suplente da 1ª Turma Recursal, sendo que em 2003 foi nomeado membro titular da 2ª Turma Recursal. No ano de 2001, ele entrou em exercício ainda nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco. Dois anos depois, ocupou o cargo de Diretor do Foro da Comarca da Capital, sendo também em 2003 designado para responder pela Vara de Execuções Penais (VEP).
Posteriormente, respondeu ainda pelo 3º Juizado Especial Cível (2003) e 3ª Vara Cível (2006) na Capital do Acre.
No dia 29 de abril de 2011 foi convocado para compor a Câmara Criminal do TJAC, em caráter substitutivo, até o dia 7 de julho do mesmo ano, tendo em vista o afastamento do desembargador Feliciano Vasconcelos. Francisco Djalma foi reconvocado para compor o Órgão Julgador até o dia 9 de agosto, ocasião em que o titular do cargo retomou suas funções.