Teve início na terça-feira (18) a fase de visitas dos alunos das escolas parceiras do projeto Cidadania e Justiça na Escola às dependências do Tribunal de Justiça do Acre.
Inspirado no programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, criado em 1993 criado pela Associação Brasileira de Magistrados (AMB), o projeto é executado no Acre pela Escola da Magistratura desde maio deste ano, sob coordenação da desembargadora Eva Evangelista.
Depois de participar de ciclos de palestras com juízes do TJAC, os alunos das dez escolas parceiras agora começam a conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário.
Os primeiros a participar da nova fase de atividades foram os alunos da 5ª série da Escola Francisco Bacurau. Na última terça-feira, durante os turnos da manhã e da tarde, eles visitaram o Fórum Barão do Rio Branco, o Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e também a sede administrativa do TJAC.
Pela manhã, as visitas foram guiadas pela juíza Regina Longuini e, durante à tarde, pelo juiz Luis Camolez. No Fórum Barão do Rio Branco, os alunos conheceram o Parque Gráfico do Tribunal de Justiça e acompanharam o processo de elaboração do Diário da Justiça Eletrônico.
Um dos pontos altos foi a visita às dependências do Tribunal do Júri, onde os alunos acompanharam com visível atenção às explicações do juiz Leandro Gross. Alguns dos estudantes foram convidados a compor a estrutura do Júri – acusado, defesa, acusação, jurados e juiz – o que ajudou a despertar, de forma lúdica, o interesse e a curiosidade das crianças.
Fernanda da Silva, 8, foi a escolhida para sentar no lugar reservado ao juiz. Ela se disse encantada pela experiência e confessa que já sabe o que vai ser quando crescer: “eu achei tudo isso maravilhoso, quando eu crescer, quero ser uma juíza para ajudar a colocar ordem na nossa sociedade”. Para a pequena Fernanda, não seria necessário nem esperar muito por esse momento: “quando eu estava sentada ali naquela cadeira, eu senti que já podia começar a trabalhar naquela hora mesmo, mas não tinha nenhum réu por lá”.
Em seguida, os alunos se dirigiram ao Centro Cultural do TJAC, onde conheceram um pouco sobre a história da Justiça no Acre, seus primeiros presidentes, o uso das vestes talares (vestimentas utilizadas pelos magistrados) e outros símbolos da magistratura, além da Biblioteca Dr. Alberto Zaire, que funciona nas dependências do Centro Cultural. Os juízes Maria Penha e Lois Arruda acompanharam a visita das crianças.
Na sequência, foi a vez dos estudantes conhecerem um pouco sobre o trabalho realizado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar. A juíza titular Olívia Ribeiro falou aos alunos sobre a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a importância da conscientização da sociedade para evitar e punir os casos de violência no âmbito da família.
Os alunos também receberam cópias da cartilha “Violência Doméstica e Familiar – uma vida sem violência é direito de toda família”, que explica de forma didática os direitos das mulheres vítimas de violência e as formas de proceder diante desse tipo de crime. Depois da Vara de Violência Doméstica, os alunos se dirigiram à sede administrativa do TJAC, escoltados por uma viatura do Juizado de Trânsito. Na chegada, eles foram recebidos pelo desembargador-presidente Adair Longuini, que lhes deu as boas vindas e agradeceu a todos pela visita.
O presidente do TJAC explicou sobre o funcionamento e a estrutura do Tribunal de Justiça, e também sobre a carreira jurídica, incentivando-os ao estudo.
Os alunos conheceram as dependências do Tribunal, especialmente o plenário de sessões. Eles também acompanharam a sessão da Câmara Cível e foram cumprimentados pelos desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista e Roberto Barros.
Ao final da visita ao TJAC, o grupo se dirigiu à Escola Superior da Magistratura, onde foram recepcionados com um lanche e assistiram a uma série de vídeos sobre direitos e cidadania.
A desembargadora Eva Evangelista, diretora da Esmac e coordenadora do projeto Cidadania e Justiça na Escola, registrou seus agradecimentos aos parceiros na atividade e destacou a importância da ação:
“Muito obrigada a todas as diretoras e professores, pelo envolvimento com essa atividade que hoje nos proporciona estarmos aqui juntos, construindo cidadania. O sentimento que fica é de que nós, realmente, podemos construir algo melhor, uma sociedade melhor, um mundo melhor, e tudo isso com essas crianças tão atentas, tão disponíveis para a vida e repletas de esperança: esse é o nosso futuro, jamais desistam de seus sonhos”.
Iniciada no dia 18 de setembro, a programação de visitas dos alunos às unidades do Poder Judiciário seguirá até o dia 5 de outubro próximo, cumprindo diariamente, pela manhã e tarde, o mesmo roteiro de visitações.
Ao longo desses cinco meses de sua execução, estima-se que o projeto esteja contemplando aproximadamente 800 alunos de dez escolas parceiras de Rio Branco: Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara, Francisco Augusto Bacurau, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin, e Padre Peregrino Carneiro de Lima.
A Associação dos Magistrados do Acre e a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco são parceiras do Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura na realização do projeto.
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Estudantes acompanham sessão do Tribunal Pleno Durante a programação de quarta-feira (19), os alunos da Escola Álvaro Vieira da Rocha estiveram no TJAC na parte da manhã e puderam acompanhar a sessão do Tribunal Pleno.
Acompanhados pelo juiz Anastácio Menezes, os 33 estudantes foram acomodados no plenário e receberam os cumprimentos dos desembargadores que compõem a Corte de Justiça do Acre.
Atentos ao cenário e ao ritual da sessão, as crianças demonstraram-se bastante curiosas. Elas puderam conhecer de perto o funcionamento do Tribunal e entender o papel e a importância do Poder Judiciário na sociedade.
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