O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da sua Diretoria de Recursos Humanos e do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), encerrou no último dia 28, o curso “Treinamento Básico em Mediação”, que capacitou 28 conciliadores de todo o Estado para o exercício da mediação na resolução de conflitos e pacificação social.
Os servidores recém-capacitados serão, a partir de agora, responsáveis pela multiplicação do aprendizado entre outros servidores e voluntários externos do Judiciário dedicados ao trabalho de conciliação e mediação.
O curso, oferecido no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (Cecap), teve duração de 6 dias, com carga horária de 45 horas, e foi ministrado por uma equipe do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Composta pelos servidores Enéas Cesconetto, Sarajane Candeia e Simone Medeiros, essa equipe foi recentemente formada pelo Conselho Nacional de Justiça como instrutora nacional de conciliação e mediação.
“O curso apresentou uma alternativa de resolução conflitos inovadora e eficaz, tendo em vista que atinge a raiz do problema, ou seja, o sentimento das partes que buscam a Justiça”, destacou o servidor Thiago Jacoud, da Comarca de Rio Branco, um dos participantes do treinamento.
O servidor relatou ter ficado inspirado com a abertura do Judiciário para o uso de uma prática inovadora como a mediação: “Fiquei muito inspirado com a preocupação do Judiciário em buscar distribuir Justiça, mudando paradigmas, quebrando barreiras e voltado para a pacificação social num processo autocompositivo, em que as próprias partes constroem uma solução, sem a intervenção de terceiro impondo a aplicação da lei”.
Pela primeira vez, os conciliadores do quadro próprio do Judiciário tiveram a oportunidade de se dedicar ao estudo da técnica da mediação, discutir sua aplicabilidade e resultados na resolução de conflitos. Com essa formação, o TJAC espera intensificar a disseminação e padronização dessa técnica nas unidades do Judiciário estadual.
O servidor Deusdete Cruz, da Comarca de Plácido de Castro, justificou a importância do curso pela diferença estabelecida entre conciliação e mediação: “O curso foi de extrema importância porque nos fez quebrar os paradigmas da conciliação com os quais já estamos acostumados. Na conciliação, como sabemos, começamos pelo final com a seguinte indagação ‘e aí, é possível o acordo?’. Já na mediação é totalmente diferente, pois devemos procurar entender o real motivo do conflito e, depois disso, tentarmos auxiliar as pessoas envolvidas a buscarem um resultado satisfatório e a criarem uma solução”.
As atividades do curso foram iniciadas no dia 23 de julho, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini. Os juízes de Direito Mirla Cutrim (titular da Vara de Execução Fiscal de Rio Branco e coordenadora do Cejus), Regina Longuini (titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e membro da equipe que atua no Cejus) e Edinaldo Muniz (titular do 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco) também participaram da capacitação.
Ao final do treinamento, os participantes foram presenteados com exemplares da obra “Manual de Mediação Judicial”, editada pelo Ministério da Justiça no ano de 2010, que explica de modo simples o mecanismo da mediação e estimula a prática autocompositiva no Poder Judiciário.
