Após 26 anos de dedicação à magistratura, o desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira deixa seu ofício no Tribunal de Justiça do Acre nessa quinta-feira (26), data do seu aniversário, na qual completa 70 anos de idade, aposentando-se compulsoriamente (Portaria nº 1.338/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dia 23.07.2012, fl.2).
O histórico do homem de 70 anos não deixa dúvida: o trabalho sempre foi a marca de sua trajetória. Nascido no município de Cruzeiro do Sul, ele formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre no ano de 1972.
Sua história na magistratura acreana iniciou quando foi empossado no cargo de Juiz de Direito Substituto no dia 10 de dezembro de 1986. No ano seguinte, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Xapuri. Durante esse período também respondeu pela Comarca de Brasiléia.
Sua vitaliciedade foi declarada em 6 de abril de 1988, após ter completado dois anos efetivo de exercício das atividades jurisdicionais. Logo após, em 30 de dezembro de 1988, foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível (à época Cível-Família) da Comarca de Rio Branco, onde tomou posse em 17 de janeiro de 1989. Na Capital, respondeu por diversas unidades cíveis, de família, criminais, além de ter composto a turma recursal dos Juizados Especiais.
Em 1990, foi empossado no cargo de Juiz Substituto da classe de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). No ano posterior foi empossado como membro efetivo da classe de Juiz de Direito e cumpriu suas atividades judicantes TRE-AC durante o biênio 1993 -1995.
Desembargo
No dia 6 de outubro de 1999, foi eleito para compor a lista tríplice do processo de escolha de desembargador do TJAC, tendo sido escolhido em primeiro lugar para promoção, por merecimento. Foi empossado no cargo de desembargador da Corte Acreana em 29 de outubro daquele ano, pelo então presidente do TJAC à época, desembargador Francisco Praça.
O desembargador Feliciano Vasconcelos foi Corregedor Geral da Justiça no biênio 2001-2003. Já no biênio 2009-2011, presidiu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
No desembargado, Feliciano Vasconcelos compôs diversas comissões de organização de concurso público para servidores do Poder Judiciário; integrou Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, a Comissão de Informática, Jurisprudência e Biblioteca, assim como a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, além de ter coordenado a Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e da Juventude (AIMJIJ).
Experiência
Antes de ingressar na magistratura, Feliciano Vasconcelos acumulou experiência em diversas áreas do conhecimento e da administração pública. Notabilizou-se por seu conhecimento bancário, por longos anos de trabalho no Banco da Amazônia S/A (BASA), onde permaneceu de 1969 a 1986. Feliciano Vasconcelos também trabalhou na Ex-Guarda Territorial do Acre e no 4ª Batalhão Especial de Fronteira.
Despedida
“Discretamente assumi a magistratura e de igual modo dela me despeço”, disse o Desembargador Feliciano Vasconcelos ao deixar o Tribunal de Justiça nessa última semana de trabalho. Avesso a eventos e solenidades, o desembargador despediu-se reservadamente de seus pares e servidores. No dia 19 de julho, após a sua última sessão como membro da Câmara Criminal, chegou a receber uma pequena homenagem dos colegas mais próximos.
“Comecei a ter contato com o desembargador Feliciano quando fui designado para trabalhar na secretaria da Câmara Criminal. A primeira impressão que tive dele foi de uma pessoa bem séria, até bastante dura. Mas logo entendi que aquele era o seu jeito, próprio de alguém muito correto nas suas decisões. É uma pessoa que vai deixar saudade. Acho que, na verdade, ensinou muita coisa para gente”, disse o servidor Eduardo Marques, secretário da Câmara Criminal do TJ, em nome da equipe do Órgão Julgador.
Olímpio Souza, motorista que nos últimos anos trabalhou com o desembargador, também fez questão de registrar seu reconhecimento a ele: “Gostei muito de trabalhar ao lado dele. É uma pessoa positiva, sincera, muita correta, então para mim foi uma convivência de aprendizado. Com certeza vai deixar saudade a todos que com ele conviveram”.
O Presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, na última sessão do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira (25), também fez uma saudação especial a Feliciano Vasconcelos, registrando sua aposentadoria e a grande importância do trabalho dele, ao longo de 26 anos, para o Poder Judiciário do Acre.