Em solenidade prestigiada pelos principais membros do executivo, do judiciário e das instituições do Estado, o Tribunal de Justiça do Acre promoveu na manhã desta quinta-feira (08), o lançamento da pedra fundamental da Cidade da Justiça de Rio Branco.
Coube ao desembargador-presidente Adair Longuini conduzir o ato, que aconteceu no próprio local onde será erguido o complexo arquitetônico – planejado para centralizar todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico na Capital.
“Primeiro o sonho. Agora o início da construção da futura Cidade da Justiça, que irá promover economia de recursos, maior segurança pessoal e patrimonial, instalações condignas, adequadas e salubres, integração funcional e tecnológica, e acesso facilitado da população e da comunidade forense aos serviços da Justiça”, destacou Adair Longuini em seu discurso (veja íntegra) na abertura do evento.
Ele também agradeceu o apoio da Corte de Justiça Acreana, cujos membros compareceram à solenidade, e ainda parabenizou a todas as mulheres presentes pelo Dia Internacional da Mulher.
Definido com um dos principais projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça será erguida em uma área de terra de 6 hectares, avaliada em mais de R$ 5 milhões, doada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judiciário.
O governador do Acre, Tião Viana, considerou que o empreendimento representa um avanço para o Judiciário Acreano. “Estamos dando neste dia um passo largo para este projeto que vai fortalecer o Poder Judiciário e se tornar uma referência quanto ao acesso da população aos serviços judiciais. A Cidade da Justiça terá estrutura e instalações à altura dessa magistratura, que tem honrado tanto o nosso Estado”, assinalou.
Os sócios-proprietários da Ipê Empreendimentos Imobiliários, José Eduardo e Frederico Moura também estiveram presentes no lançamento da pedra fundamental.
“Essa data representa muito para a Ipê, que com muita satisfação abraçou essa iniciativa. Temos como princípio da empresa a responsabilidade social que, com essa doação, irá ajudar a construir algo que seja de interesse da sociedade”, ressaltou o engenheiro José Eduardo.
Após os discursos, a ordem de serviço da obra foi assinada por Adair Longuini, Tião Viana e Mário Yonekura, representante legal, Empresa de Engenharia e Eletricidade e Com. Ltda (ETENGE), que ganhou a licitação para construir a primeira etapa do projeto.
O projeto da Cidade da Justiça
No dia 11 de novembro de 2011, em ato realizado no Palácio da Justiça, ele e os representantes da Ipê oficializaram a doação da área de terra onde o TJAC executará o projeto.
A futura Cidade da Justiça irá promover economia de recursos, maior segurança patrimonial, integração funcional e tecnológica, e acesso facilitado da população e da comunidade forense aos serviços da Justiça.
A ser erguida em área localizada nas mediações do Hospital das Clínicas (antiga Fundhacre), a Cidade da Justiça contempla, ao todo, seis blocos para abrigar unidades judiciais e administrativas, mais um centro de convivência e uma área de preservação ambiental.
Em vista da dimensão e complexidade da obra, a sua execução acontecerá a longo prazo, com início neste mês de março. Na primeira etapa da obra, com duração estimada de 10 meses, será construído o primeiro bloco, que se destinará ao Fórum Criminal. Esse primeiro bloco, de cinco andares, será finalizado até o final de 2012, e abrigará as 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco.
Os recursos financeiros
A partir de um acordo firmado pelo TJAC com o Governo do Estado, será repassado ao Judiciário um montante de R$ 8 milhões para construção do primeiro prédio.
Há também entendimentos com o Governo do Estado no sentido de se buscar um empréstimo, na ordem de R$ 30 milhões, para continuidade das obras, empréstimo este que ficaria às expensas do Judiciário.