O Tribunal de Justiça do Acre e a Defensoria Pública do Estado se uniram com o objetivo de envidar esforços com vistas ao projeto de virtualização.
Neste mês de fevereiro, o TJAC promoveu um curso sobre a virtualização dos processos judiciais, destinado aos defensores públicos, a fim de que aprendessem a utilizar o novo sistema de modo eficiente.
O juiz-auxiliar da presidência do Tribunal, Laudivon Nogueira, conduziu a abertura dos trabalhos e destacou o significado dessa integração. “Embora sejamos instituições distintas quanto a nossas atribuições, devemos nos voltar para o mesmo fim, que é promover o acesso dos cidadãos à Justiça. Por isso, essa integração é muito importante, já que a virtualização exigirá que todos nós dominemos essa ferramenta e tiremos dela o máximo de proveito”, afirmou o magistrado.
Ele recebeu na ocasião o defensor público geral, Dion Nóbrega, e os demais defensores, desejando-lhes boas-vindas e destacando o apoio institucional que o órgão terá por parte do Judiciário.
“Quero agradecer ao Tribunal por essa preocupação e sensibilidade de nos incluir nesse projeto, que nos permitirá a troca de experiências, o conhecimento e a aprendizagem do processo eletrônico. A virtualização é o futuro, e dela não podemos nos esquivar. Trata-se de um desafio que, com esse apoio, iremos superar”, ressaltou Dion Nóbrega.
O engajamento das instituições é necessário para que o projeto seja implementado com sucesso. Muitas decisões judiciais envolvem a participação direta Defensoria Pública, visto que ela atua na representação e defesa das pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado.
Além disso, a própria dinâmica processual da virtualização funciona com formas eletrônicas de estruturação dos procedimentos, da comunicação e da transmissão dos dados, bem como das petições e atos judiciais. Como todos esses elementos serão digitalizados e passam a existir em ambiente virtual, é preciso promover a capacitação, a especialização e o aperfeiçoamento de todos os envolvidos.
A equipe da Diretoria de Informação do TJAC conduziu o curso, fez exposições técnicas, treinou os defensores e tirou as dúvidas sobre o sistema. As atividades foram divididas em dois turnos, e em duas turmas, uma vez que houve elevado número de participantes.
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