O Tribunal de Justiça do Acre continua perseguindo a meta de virtualizar todas as unidades do Judiciário do Estado.
Até o momento, 80% de toda a Capital já passaram a experimentar os benefícios do processo em meio eletrônico. A expectativa da Direção do TJAC é de que no máximo neste primeiro trimestre todas as unidades de Rio Branco já estejam virtualizadas. Em seguida, o cronograma prevê a inclusão das comarcas do interior.
Na última sexta-feira, o Desembargador-Presidente Adair Longuini, acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira, acompanharam de perto os trabalhos de virtualização da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da 3ª Vara Criminal e da 1ª Vara da Fazenda Pública.
Ao enfatizar para os servidores a necessidade da contribuição de todos para o cumprimento do trabalho e as vantagens do novo sistema, Adair Longuini considerou que a etapa de virtualização em Rio Branco está na reta final. “Ao término dos trabalhos que estão em andamento nessas três unidades, mais a 2ª Vara da Fazenda Pública, só faltarão as quatro Varas Cíveis, para que possamos concluir a virtualização na Capital. É nos anima e representa um grande avanço nesse projeto, que trará muitos frutos para o Judiciário e cidadãos acreanos”, disse o Presidente do TJAC.
Laudivon Nogueira informou que um está sendo realizado um estudo que irá mostrar o quanto a realidade das unidades judiciárias já mudou, depois que foram virtualizadas.
Na 3ª Vara Criminal estão sendo virtualizados 2.296 processos e a previsão de término dos trabalhos é no dia 27 de janeiro. Até essa mesma data, 723 feitos passarão a adotar o processo em meio eletrônico na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Já na 1ª Vara da Fazenda Pública, serão virtualizados 3.566 processos, mas o prazo se estende até o dia 3 de fevereiro.
Atualmente a Comarca de Rio Branco possui 17 unidades virtualizadas, vez que algumas delas, como a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a 2ª Vara do Tribunal do Júri, a Vara de Execução Fiscal e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas já nasceram virtuais, ou seja, não passaram pela etapa de digitalização de processos.
Após essa fase que abrange as unidades da Capital, será a vez das comarcas do interior do Estado passarem a funcionar em meio eletrônico.
Benefícios aos cidadãos
O processo de virtualização trará muitos benefícios aos cidadãos acreanos, como a celeridade na tramitação processual, que pode chegar a 70% em relação ao trâmite tradicional.
Além disso, haverá maior transparência na relação da população com a Justiça, já que será assegurada a disponibilidade de acesso integral dos processos por meio da Internet.
A virtualização também propicia maior segurança, já que utiliza a certificação digital. Por fim, proporciona economia, por não haver utilização do papel, e diminuição de espaço e de recursos, que podem chegar a 40%, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).