Medidas inovadoras têm mudado a realidade da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco. É que o titular da unidade, Juiz Luís Camolez, passou a realizar audiências de inventário – algo inédito na magistratura acreana.
Desde então, a quantidade de processos que tramitam na Vara tem caído de forma vertiginosa. Os números falam por si só: em dez meses (de janeiro a outubro), houve uma redução de 1.287 para 904, ou seja, 383 processos a menos. Os dados equivalem a uma média de 38 audiências por mês durante esse período.
“Estamos realizando uma audiência por dia nas ações de inventário, embora essa medida não esteja juridicamente prevista nesse tipo de processo. Com isso, conseguimos reduzir o nosso estoque e dinamizamos a nossa rotina de trabalho”, explicou o magistrado.
O juiz também ressaltou que essa prática favorece os cidadãos, na medida em que permite o acordo no mesmo dia da audiência. “Temos obtido 100% de acordos, e a pessoa já sai daqui sabendo, por exemplo, qual parte terá do imóvel ou qual imóvel terá. O mais importante, porém, é o fato de irmãos que antes não conversavam, às vezes até de núcleos familiares diferentes, saem daqui sem animosidades”, disse.
O papel do juiz
Camolez disse que os números obtidos são conseqüência do que considera a tríplice do sucesso: “experiência de vida, maturidade jurídica e profundo conhecimento do processo”.
No entanto, alertou que o verdadeiro papel do juiz na atualidade vai muito além disso. “Hoje em dia não basta o magistrado se inteirar da causa e proferir uma decisão. Ele não pode se preocupar apenas com a questão quantitativa e com o fim do processo. O juiz precisa conhecer a história de vida dessas pessoas: o que elas fazem, como vivem, quem são, qual a raiz da disputa. É fundamental essa sensibilidade, senão ele corre o risco de extinguir o processo, mas o problema entre as pessoas no seu contexto social continuar”, assinalou.
Dinâmica
As audiências da Vara de Órfãos ocorrem sempre em uma mesa redonda. “É uma estratégia que promove a harmonia, já que na mesa quadrada há um distanciamento maior e um certo confronto entre as pessoas”, argumentou o magistrado. Ele também justificou que procura resgatar como surgiu o litígio entre as partes, como maneira de estabelecer um elo de confiança e convencê-las de que “o direito de cada uma será preservado de acordo com a lei”.
Meta para 2012
Ao destacar o empenho dos servidores, Luís Camolez destacou que o resultado demonstra que a unidade judiciária – que possui uma especificidade bastante complexa – está alcançando um ritmo considerável, comparado aos das Varas de Família. Mas ele ainda quer mais: “pretendemos dobrar para o ano que vem o número de audiências para duas por dia, de modo que possamos perfazer um total de 44 por mês”, afirmou. Ele adiantou que a meta para 2012 é chegar ao final do ano com apenas 400 processos em estoque.