Desembargadores das Cortes de Justiça Estaduais do País estão reunidos em João Pessoa (PB) para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Presidentes e representantes de 27 Tribunais prestigiam o encontro, como o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini.
A abertura do evento aconteceu na tarde de ontem (13), em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça. Na mesma ocasião houve a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
A abertura foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O magistrado deu as boas vindas aos participantes ao lado do Presidente do Colégio de Presidentes, Desembargador Marcus Faver. Na sequência, os participantes acompanharam a exibição de vídeo alusivo ao Tribunal de Justiça, lançamento de livros, visita ao memorial do Palácio da Justiça, aposição da placa comemorativa e a foto oficial do encontro.
Programação
Os trabalhos do encontro prosseguem durante todo o dia de hoje (14). As atividades do dia iniciam com uma palestra do professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, que falará sobre “Competência subsidiária do Conselho Nacional de Justiça para fins disciplinares”.
Ainda no período da manhã os desembargadores e demais participantes do evento assistem a uma teleconferência do Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na parte da tarde os trabalhos prosseguem com uma apresentação de vídeo sobre o projeto “Campus Avançado da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na Penitenciária Regional de Campina Grande”. A exposição será feita pela professora, reitora da instituição, Marlene Alves. Às 15h, os presidentes se manifestam e iniciam os debates.
Haverá ainda a assinatura de Termo de Cooperação entre o CNJ e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com a presença da Ministra Iriny Lopes, titular da pasta, que também fará uma palestra sobre o tema “A Questão da Mulher no Poder Judiciário”.
Os trabalhos do encontro encerram com a elaboração da “Carta de João Pessoa”, depois de uma conferência da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, às 17h30.
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