O Tribunal de Justiça do Acre recebeu na última sexta-feira (16) a visita do senador da República Aníbal Diniz. O parlamentar e seus assessores foram recebidos pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini para uma conversa sobre os projetos e programas do Judiciário Acreano, tanto sobre os que estão em fase de execução como os que estão sendo elaborados para o próximo exercício.
Acompanhado do Diretor de Planejamento do TJAC, Idalécio Galvão, o Presidente expôs ao senador a aplicação das verbas destinadas ao Judiciário por emendas parlamentares, e a necessidade de firmar novos acordos para viabilidade de novas ações.
Atualmente o Judiciário executa recursos de emendas 2010/2011, concedidas pelos ex-deputados federais Nilson Mourão e Ilderlei Cordeiro, que agora foram validadas pelo senador Aníbal Diniz.
Ao fazer um breve retrospecto sobre os avanços do Tribunal de Justiça em modernização e tecnologia da informação, cujo carro-chefe é o projeto de reestruturação institucional, desenvolvido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, e o de virtualização de todas as unidades jurisdicionais do Estado, que visa à digitalização de todos os processos da Justiça Estadual, Adair Longuini explicou que a Justiça Acreana vem cumprindo seu planejamento estratégico para aprimorar a sua prestação de serviços à sociedade.
“De acordo com uma recente pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em âmbito nacional, o TJAC ocupa o sexto lugar em estrutura tecnológica”, disse Longuini, explicando que este resultado é fruto de um trabalho continuado das administrações do Tribunal, que apostaram na tecnologia como ferramenta para tornar mais ágil o julgamento de processos e garantir uma rápida resposta à sociedade, aliado à otimização de custos operacionais e respeito ao meio ambiente.
Segundo o Presidente, “com a virtualização dos mais de 100 mil processos que hoje tramitam na Justiça Estadual, o Poder Judiciário do Acre, que já possui bons índices de celeridade processual, ganhará ainda mais velocidade nas comunicações, promovendo economia de recursos e de tempo no julgamento de processos”, ressaltou.
Diante desse contexto em que os ganhos já obtidos pelo Judiciário com a virtualização mostram a necessidade de investimentos contínuos na área, é que o Presidente solicitou o apoio do senador para o projeto de aquisição de uma sala-cofre pelo Judiciário. Trata-se de um ambiente de segurança para armazenar equipamentos e cópias de processos digitalizados, protegendo-os contra fogo, calor, umidade, gases corrosivos, fumaça, água, roubo, arrombamento, acesso indevido, sabotagem, impacto, explosão, magnetismo e terremoto.
O senador Aníbal Diniz parabenizou o Tribunal de Justiça pelos avanços conquistados e indicou a possibilidade de o projeto da sala-cofre ser viabilizado por meio de emendas parlamentares individuais ou emendas de bancada. A Diretoria de Planejamento do TJAC irá elaborar o projeto e depois encaminhá-lo ao senador, que atualmente coordena a bancada federal do Acre em Brasília, para exposição aos deputados federais e senadores acreanos. “Como coordenador da bancada, comprometo-me a expor isso aos demais colegas parlamentares durante as reuniões de discussão do plano plurianual do Legislativo”, afirmou Diniz.
Na reunião de Aníbal Diniz com Adair Longuini, outro tema discutido foi a necessidade de integração dos demais órgãos do Sistema de Justiça ao processo de virtualização em curso no Judiciário Acreano.
Tendo em vista que Ministério Público e Procuradorias do Estado e do Município já estão integrados aos sistemas virtuais utilizados pelo Judiciário, eles concordaram com a necessidade premente de apoiar a Defensoria Pública, que ainda precisa receber investimentos para participar deste processo.