Parceria entre a Escola da Magistratura do Acre (ESMAC) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) vai garantir que juízes substitutos do Judiciário Acreano participem de um curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento. A atividade começa na próxima sexta-feira (30) e se estende até o dia 02 de dezembro de 2011.
Organizado apenas por meio de videoconferência, o curso integra a programação do Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e pela EPM.
A abertura do evento será conduzida pelo Desembargador-Presidente do TJSP, José Bedran e pelo Diretor da EPM, Desembargador Armando de Toledo.
A palestra inicial será proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Cueva, com o tema “Direito e Economia: A influência da economia nas decisões judiciais”.
Quando são aprovados em um concurso para a magistratura, os novos juízes, denominados substitutos enquanto não são vitaliciados, passam por estágio probatório em um período de dois anos. Logo no início, eles recebem aulas teóricas, participam de diversos cursos e atividades práticas, antes de serem destacados para responder por uma unidade judiciária ou poder realizar uma audiência.
Para a aquisição da vitaliciedade serão avaliados o correto cumprimento dos deveres do cargo, o comportamento irrepreensível na vida pública e particular, conduta ilibada, o grau de capacidade de trabalho jurisdicional e administrativo, a presteza e segurança no exercício das funções, e a adaptação às responsabilidades e exigências do cargo.
Os magistrados que irão participar do curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento, oferecido pela EPM, são:
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Erik da Fonseca Farhat
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Evelin Campos Cerqueira
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José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
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Larissa Pinho de Alencar
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Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana
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Luiz Gustavo Alcalde Pinto