Nesta quinta-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e a Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, receberão a comunidade forense para a palestra de apresentação e lançamento da obra “Vida e Morte na Amazônia Indígena: as Invasões Madeireiras e os Povos Ashaninka”, de autoria do Procurador da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo.
O evento encerra a programação de atividades da ESMAC em 2010. Aberto ao público, ele acontecerá às 18 horas, no plenário do Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco.
A obra a ser lançada, reimpressa este ano pelo Parque Gráfico do Tribunal de Justiça, é fruto da dissertação de mestrado defendida pelo Procurador no ano de 2008, e consiste em uma pesquisa teórica e legislativa, além de estudo de caso dos povos Ashaninka, da Reserva Indígena do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo (AC), na fronteira entre Brasil e Peru.
O estudo busca identificar uma solução no âmbito das relações internacionais para a devastação ambiental da Amazônia em zonas de fronteira, causada pelo desmatamento ilegal praticado por madeireiros peruanos em reservas indígenas, com prejuízos ao acervo cultural de suas comunidades.
A análise também aborda a questão sob a perspectiva de que o problema corresponde a uma agressão à soberania nacional, por se tratar de invasão de terras brasileiras por estrangeiros. Ao examinar os conflitos sociais advindos dessa problemática, o autor discorre sobre o meio ambiente amazônico, sua riqueza natural, as diversas fases de ocupação e exploração econômica dessa porção geográfica, a tutela penal da floresta, a atuação do Ministério Público Brasileiro na defesa do meio amazônico, os povos e terras indígenas na região, e o histórico da política indigenista no Brasil.
O palestrante e autor
Marcus Vinicius é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Acre. É membro do Ministério Público Federal desde 1996. Iniciou sua carreira profissional no Rio Grande do Sul, junto à cidade de Uruguaiana, tendo também trabalhado por breves períodos em outras unidades ministeriais da Região Sul e depois no Estado de Roraima, antes de vir para o Acre, onde trabalhou de 1999 até 2009.
Durante o tempo em que permaneceu no Estado, exerceu a função de Procurador-Chefe do MPF-AC, também desempenhando a função de Procurador Regional Eleitoral junto ao TRE Acreano. Desde o início de 2009, com a sua promoção ao segundo degrau da carreira ministerial, atua perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), como Procurador Regional da República.
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