A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 1.702/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 14.12.2010, fl. 03), definiu a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o período de recesso forense, que acontece entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 06 de janeiro de 2011.
Dias | Desembargadores Plantonistas |
20 a 28.12.2010 | Desembargadora Eva Evangelista |
29.12.2010 a 02.01.2011 | Desembargador Samoel Evangelista |
03 a 06.01.2011 | Desembargador Adair Longuini |
Nesse período os prazos processuais estarão suspensos e serão analisados pedidos de Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Prisão Provisória, Liberdade Provisória ou de Sustação de Ordem de Prisão, Medidas Cautelares em geral, bem como os casos urgentes, novos ou em curso.
Para distribuição de processos durante o Plantão, a Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça atende pelo telefone (68) 9984-6167.
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