Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, em 28 de outubro de 2009, o crime foi praticado “mediante ação contundente, motivado pela torpeza e com uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido”.
O laudo de exame cadavérico da vítima, anexado ao processo, atesta que a criança pode ter sofrido deslocamentos bruscos (chacoalhadas ou tapas) na cabeça, que resultaram em traumatismo crânio encefálico.
O crime ocorreu em 19 de setembro de 2007, no bairro Mauri Sérgio, em Rio Branco. A mãe da vítima, Sayonara Castro da Conceição, após ter amamentado a criança, saiu de casa para ir à escola. O filho permaneceu em casa sob os cuidados do pai.
A morte da criança, decorrente de traumatismo craniano, ocorreu aproximadamente 24h antes de o corpo ter dado entrada no Instituto Médico Legal (IML), onde foi realizada a perícia. Tanto o pai como a mãe admitem que o bebê sofreu uma queda, cerca de 10 dias antes do óbito, mas a informação não é confirmada pelo laudo da perícia.
Em depoimento prestado em juízo durante a fase de instrução do processo, o acusado declarou que não praticou nenhum ato de violência contra o filho. Conforme a sua versão dos fatos, a criança passou mal depois de alimentada com o leite materno. Assim, o acusado afirmou ter chacoalhado o bebê na tentativa de reanimá-lo e salvar sua vida.
Com início previsto para às 8h, a sessão de julgamento será presidida pelo juiz Leandro Gross. Na acusação atuará o promotor público Rodrigo Curti. A defesa do acusado será patrocinada pelo advogado Armysson Lee Linhares.