Empenhado no cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário para 2010, e no desafio de agilizar o julgamento dos processos criminais, as Varas do Tribunal do Júri do Acre realizarão neste mês de junho 54 julgamentos: na Comarca de Rio Branco estão agendadas 37 sessões de julgamento; em Cruzeiro do Sul, sete; em Feijó, cinco; em Epitaciolândia, duas; em Plácido de Castro, Brasiléia e Sena Madureira, uma.
A Meta 2 de 2010 prevê o julgamento de todos os processos distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até dezembro de 2006. No entanto, nos casos de processos de Tribunais do Júri, devem ser julgados todos aqueles que deram entrada até dezembro de 2007.
Orientado por este desafio é que as Varas do Tribunal do Júri do Acre, após uma fase de planejamento das ações, estão desenvolvendo uma força-tarefa, que conta com o apoio do Ministério Público (MPE-AC), Defensoria Pública (DPE-AC) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC).
Tribunal do Júri de Rio Branco
Conforme o planejamento definido pelo Juiz Leandro Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, a unidade conta hoje com dois juízes auxiliares – Juízes de Direito Substituto Gustavo Sirena e Erick Fahat – e tem 37 julgamentos agendados para o mês de junho.
As sessões de julgamento acontecem simultaneamente em dois espaços na cidade: no plenário do Fórum Barão do Rio Branco, sob coordenação do Juiz Gustavo Sirena; e no e no Juizado Especial Desembargador Ciro Facundo de Almeida, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), conduzidas pelo Juiz Erick Fahat. São realizadas, por dia, no mínimo, duas sessões de julgamento, uma em cada local.
Paralelamente, o Juiz Leandro Gross dedica-se à realização de audiências de instrução, que prepara o processo antes do julgamento. Neste mês de junho, o Juiz pretende fazer 72 audiências de instrução, cumprindo uma média de quatro a cinco por dia.
Dentre essas está prevista para o dia 17 de junho a audiência de instrução do processo nº 001.10.004372-1, cujos réus Fransciso Moreira, Moizés Costa e Jeremias Cavalcante serão ouvidos acerca do processo de homicídio qualificado de Edna Ambrósio, ocorrido nas circunstâncias de uma blitz de trânsito em Rio Branco.
2010 é o ano da Justiça Criminal
Um dos principais resultados do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ano, foi a eleição de 2010 como Ano da Justiça Criminal. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, o país possui 473.626 presos, sendo 264.500 condenados e 209.126 provisórios.
O Estado com maior concentração de presos é São Paulo (163.915), seguido de Minas Gerais (46.447) e Paraná (37.440). Já o estado com a maior taxa de encarceramento é o Acre (com 496 presos para cada 100 mil habitantes), seguido de Rondônia (465) e Mato Grosso do Sul (459). O estudo indica ainda que a população carcerária do Acre é de 3.426, sendo 33% de presos provisórios. Confira aqui a íntegra do estudo.
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