Arquivos do Mês: agosto 2009

Aviso – 1ª Turma Recursal

O Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes e seus advogados que a 25ª Sessão Ordinária de Julgamento foi adiada para a próxima sexta-feira (21), às 15h, na Sala das Sessões das Turmas Recursais, localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261. Bosque).

Juiz de Direito Afonso Braña Muniz
Presidente
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Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador: TJAC divulga gabarito

O Tribunal de Justiça divulgou nesta tarde (17) o gabarito oficial do processo seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, cujas provas foram aplicadas no domingo (16), simultaneamente, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A correção da prova discursiva será realizada por juízes, conforme previsto no Edital nº 03/2009. Em seguida, será divulgado o resultado dos candidatos aprovados para o exame de avaliação psicológica, que será realizado pela equipe de psicólogos do Poder Judiciário, em data a ser divulgada.

Após essa etapa, o TJAC contratará os aprovados para o desempenho das funções nos Juizados Especiais Cíveis e ...

Judiciário Acreano divulga campanha publicitária sobre a Meta 2

Com o objetivo de mobilizar todos os agentes e instituições que participam da prestação jurisdicional, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça (ASCOM) elaborou uma campanha estadual pela Meta 2, com o slogan “Juntos, vamos cumprir a Meta 2”.

A divulgação dissemina a idéia de que somente com o engajamento efetivo de todos será possível mostrar que o Judiciário Acreano, unido, é capaz de prestar serviços de qualidade e em prazo razoável.

Cartazes, adesivos e camisetas já estão sendo distribuídos em todo o Acre com a logomarca. O ...

Discurso da Semana

Por ocasião da cerimônia de encerramento e diplomação do curso de MBA em Poder Judiciário, realizado no dia 5 de agosto, a Juíza de Direito Regina Célia Ferrari Longuini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, discursou em nome dos formandos.

O curso foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre e pela Escola Superior da Magistratura (ESMAC), por meio de convênio firmado entre o TJAC e a Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, com o apoio do Governo do Estado e da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

Vara da Violência Doméstica recebe equipamentos e veículo para desenvolvimento das suas atividades

Preocupado com a realização de um trabalho que vai além das medidas voltadas às mulheres vítimas da violência e da punição aos seus agressores, o Tribunal de Justiça tem buscado fortalecer a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco para humanizar o atendimento a todos os atingidos pela dinâmica da violência.

Para tanto, o primeiro passo tem sido a estruturação da unidade, com a disponibilização de equipamentos e a contratação de serviços especializados na área psicossocial. Nas últimas semanas, por exemplo, a Direção do TJAC realizou a entrega de um veículo (modelo Chevrolet Prisma, zero ...

Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, convocou na última segunda-feira, 10, por meio da Portaria nº 1207/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 10.08.2009, fls. 1 e 2), os servidores que vão atuar como fiscais na primeira fase do Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador, marcada para o próximo domingo, 16 de agosto.

As provas acontecem simultaneamente, a partir das 8h, no Bloco "D", Corredor 100, do Campus da União Educacional do Norte (UNINORTE), em Rio Branco, e na Escola Barão do Rio Branco, localizada ...

Delegações do Ministério Público e Judiciário da Bolívia e Peru visitam o Judiciário Acreano

As delegações do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia da Bolívia e Peru que participam do II Encontro Trinacional em Rio Branco visitaram na manhã de quinta-feira (13) o Palácio da Justiça, símbolo do Poder Judiciário do Acre. As equipes, compostas por magistrados, promotores e autoridades policiais foram recebidas pelos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, Adair Longuini, Vice-Presidente, e Ciro Facundo, atualmente aposentado.

O grupo de estrangeiros está no Acre participando do II Encontro Trinacional de Representantes do Ministério Público, Judiciário e Polícias, que discute a criação de uma política capaz de conter ...

Tabelas Unificadas: TJAC encerra treinamento de magistrados e servidores

O Comitê Gestor responsável pela implantação do Sistema de Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Acre concluiu na quarta-feira (12), o treinamento de magistrados e servidores.

A última etapa da capacitação, que aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e reuniu grande parte dos magistrados acreanos, contou com as presenças dos desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente.

Ao dar início ao treinamento, Pedro Ranzi elogiou o trabalho do Comitê Gestor e ...

Nota de Desagravo

A Associação dos Magistrados do Acre divulgou na tarde de ontem (13), em seu portal na Internet, Nota de Desagravo assinada por seu Presidente, Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado, sobre as referências feitas ao magistrado Pedro Longo durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado.

Confira, abaixo, a íntegra do texto.

 

NOTA DE DESAGRAVO       

A Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, entidade reconhecida por Lei como de utilidade pública, ...

Tribunais do Júri agilizam julgamento de processos antigos visando a Meta 2

Na maior parte das comarcas acreanas, os Tribunais do Júri estão mobilizados para alcançar a chamada Meta 2, orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito ao julgamento, ainda este ano, de todos os processos que deram entrada até dezembro de 2005.

Juízes e servidores se uniram em favor da campanha e planejam em cada unidade o trabalho a ser desenvolvido nos próximos meses para cumprimento do desafio estabelecido pelo Conselho. No momento, a Corregedoria Geral da Justiça do Acre está em fase de conclusão da triagem de processos ...

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