TJAC institui Diário da Justiça Eletrônico
Por meio da Resolução n° 14, publicada na edição de hoje, 07, do Diário da Justiça (fls. 4 e 5), o Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, composto pelos desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), institui o Diário da Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado.
Lançado programa nacional para reinserção de presos no mercado de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram na semana passada o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de todo o país já estão divulgam gratuitamente a campanha institucional do programa, que permanecerá no ar por dois meses.
A iniciativa, conduzida pelo CNJ, reúne uma série de medidas para dar mais efetividade às leis de execução penal e mudar a realidade ...
TJAC já recebeu R$ 1 mi de emendas parlamentares para investimento no Projeto Cidadão e Justiça Comunitária
Recursos da ordem de R$ 1 milhão já estão disponíveis na conta do Tribunal de Justiça do Acre para investimento na execução do Projeto Cidadão e Programa Justiça Comunitária. A liberação dos recursos, disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, é fruto do trabalho da Direção do TJAC, que recebeu apoio da bancada federal em Brasília, sendo garantido através de emendas parlamentares individuais.
Para o Projeto Cidadão foram liberados R$ 300 mil, mediante o apoio dos deputados federais Perpétua Almeida (R$ 100 mil), Fernando Melo (R$ 100 mil) e Gladson Cameli (R$ ...