Nesta sexta-feira, 05, encerram-se as atividades da Semana Nacional da Conciliação 2008. No Judiciário acreano, os dados parciais computados até a tarde de ontem, 04, indicavam um total de 2.293 pessoas atendidas, 1.388 audiências realizadas e cerca de 40% de acordos homologados, que resultaram em R$ 251.073,79 de negociações.
Durante a Semana, muitos foram os casos de conciliação, grande parte deles decorrente de processos que aguardavam solução há bastante tempo e agora tiveram desfecho prático e rápido.
Praticidade
Dentre os casos de sucesso da Semana está o caso de uma senhora que ingressou no início deste ano com ação de retificação de registro na Vara de Registros Públicos de Rio Branco. Ao requerer a mudança do seu nome, ela alegou que, quando criança, ao ser registrada por seu pai, que não sabia ler nem escrever, o registrador à época se equivocou e em sua certidão de nascimento fez constar que tratava-se de pessoa do sexo masculino, além de registrá-la com nome de homem.
Assim, na ação, a senhora pedia que fosse alterado o seu nome e corrigida a indicação do sexo na sua certidão de nascimento, tendo em vista que, ao longo de sua vida, o equívoco sempre lhe causou inúmeros constrangimentos. Na mesma ação, pedia também que a certidão de nascimento do filho fosse alterada, vez que no documento o espaço destinado ao nome da mãe havia sido preenchido com nome masculino, e os transtornos que marcaram a sua vida também se estendiam ao filho.
Após ouvir a parte em audiência e analisar os autos do processo, o Juiz Marcelo Badaró, titular da Vara, expediu sentença favorável à requerente. A Promotora de Justiça Meri Cristina Amaral representou o Ministério Público na audiência. A defensora Flávia do Nascimento Oliveira atuou na defesa dos interesses da requerente.
Rapidez
Depois de dois anos tramitando na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, um processo envolvendo cobrança de dívida de mensalidade escolar foi resolvido por meio de acordo.
A parte ré devia ao Instituto Imaculada Conceição desde 2006, e, por meio da conciliação, acordou pagar a dívida em seis parcelas. Para haver a conciliação, a parte autora preferiu reduzir o valor total da dívida, com o objetivo de que o processo fosse solucionado sem complicações.
A audiência de conciliação entre as partes foi conduzida pelo Juiz Laudivon Nogueira, titular da Vara, que, após homologar o acordo, declarou extinto o processo.
Casos de endividamento e cobranças são comuns nas audiências de conciliação. Os juízes e conciliadores buscam a resolução desses pequenos conflitos de maneira rápida e amistosa.