Dados parciais indicam que durante a Semana Acreana da Conciliação, promovida pelo Judiciário no período de 12 a 15 de agosto, foram realizadas 1.021 audiências e celebrados 509 acordos, equivalente a um percentual de 50% de conciliações.
Ao longo da Semana, em todo o Estado, a população teve a oportunidade de solucionar diversos problemas do cotidiano. Desentendimento entre vizinhos, negociação de dívidas e situações curiosas, como a patroa que acusou a empregada de ter roubado colorau de sua cozinha, são alguns dos casos levados à Justiça.
Nos Juizados Especiais Cíveis da Capital, por exemplo, registrou-se durante a Semana grande número de processos contra as agências financiadoras, por cobrança e parcelamento indevidos.
O comparecimento da população nas audiências foi considerado positivo, mesmo assim, o Tribunal de Justiça pretende intensificar o trabalho de divulgação da atividade e cultivar a cultura da conciliação na sociedade. “O grande diferencial da conciliação é a rapidez na resolução dos conflitos e a reconciliação das partes, um processo fundamental para a pacificação social”, argumentou a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do TJAC.
A Direção do Tribunal de Justiça comemora os resultados obtidos e já planeja a realização de outras edições da atividade até final do ano. “Muito além de solucionar processos que se acumulam no Judiciário, a solução dos conflitos e o resgate da paz social são os nossos principais objetivos. Que a cada edição possamos avançar nos nossos índices de conciliação”, concluiu a Desembargadora Eva Evangelista, coordenadora da atividade.
Até o final deste mês, a Corregedoria Geral da Justiça espera concluir o relatório final da atividade e publicar os seus resultados oficiais.
Mutirão de conciliação
Integrando a programação da Semana Acreana da Conciliação, no dia 13, o Programa Justiça Comunitária Itinerante realizou um mutirão de atendimento na Base da Polícia da Família do Bairro Jorge Lavocat, um dos Núcleos de atendimento do Programa.
Por conta da sua localização estratégica, o Núcleo do Jorge Lavocat abrange a comunidade dos bairros Tancredo Neves, Defesa Civil, Montanhês, Alto Alegre, Irineu Serra, Wanderley Dantas e Vila Nova.
A atividade contou com a participação de nove agentes comunitários e realizou 40 das 49 audiências de conciliação pautadas. Ao final dos trabalhos, registrou-se o seguinte resultado: 27 acordos; 12 processos encaminhados para o Juizado Especial Móvel (microônibus do Programa Justiça Comunitária Itinerante); 07 audiências remarcadas, em função do não comparecimento das partes; e 03 encaminhamentos para outros órgãos do poder público.
Durante toda manhã, os agentes comunitários atuaram na mediação de conflitos relacionados a pensões alimentícias, dívidas de confecções, brigas entre vizinhos, quebras de acordo, entre outros assuntos.
Erlândia Correia, moradora do bairro Montanhês, esteve no Núcleo para participar de uma audiência de conciliação. Segundo ela, a atividade é muito importante para os moradores dos bairros distantes do centro. “Acho ótimo isso acontecer perto do meu bairro, porque muitas pessoas não têm condições de deixar seus afazeres domésticos ou o seu trabalho para ir ao centro para resolver esses pequenos problemas”, afirmou.
Conheça o Programa Justiça Comunitária Itinerante.
Confira a pauta de atendimento do Juizado Especial Móvel para os meses de Agosto e Setembro de 2008.