O Desembargador Arquilau de Castro Melo, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, revogou hoje, 18, a medida liminar que ele próprio havia concedido no início do mês, suspendendo a execução do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC.

Em sua decisão nos autos do Mandado de Segurança n° 2008.001672-2, o magistrado cita que, considerando as informações prestadas pela Comissão do Concurso e pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), verificou-se a necessidade da revogação da medida cautelar.

Na tarde ontem, 17, a Direção do Tribunal de Justiça recebeu o fotógrafo Antonio Américo de Mello e convidados para o lançamento da 5ª Edição do Projeto Mais Arte.

Desenvolvido há um ano pelo TJAC, o Projeto tem procurado aproximar e divulgar o trabalho de artistas locais, valorizando os talentos acreanos e proporcionando um ambiente de trabalho mais agradável a servidores e visitantes da sede do Tribunal de Justiça.

Esta edição traz a exposição de fotografias de Américo de Mello, intitulada “Acre Estado 46 Anos”. Ela retrata a história política ...

No dia 11 de julho, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, coordenou uma reunião entre representantes do Judiciário Acreano, Ministério Público, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), além de juízes criminais e advogados, para discutir o atual sistema penitenciário do Acre.

A Diretora Geral do Iapen, Laura Okamura, apresentou aos participantes o Planejamento Estratégico da instituição e o Projeto “Ação de Prevenção à Criminalidade”, desenvolvido pelo Instituto com base em dados estatísticos ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), divulga o resultado final na investigação de vida funcional e individual e o resultado final no concurso público para provimento de vagas na titularidade de Serviços Notariais e de Registro.

O resultado e demais informações sobre o concurso constam no Edital n° 10/2008 – TJAC/NOTÁRIOS, de 11 de Julho de 2008, publicado no Portal do CESPE/UnB. Para acessá-lo, clique aqui.

As CCA’s são fruto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado em abril deste ano entre o TJAC e o ...

O Projeto Cidadão iniciou hoje, 14, a habilitação para os casais que pretendem participar do Casamento Coletivo da Expoacre, que acontecerá no dia 02 de agosto (sábado), provavelmente no estádio Arena da Floresta.

As inscrições estão sendo feitas na Praça do Cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, no período das 8 às 18h e se estenderão até o dia 1° de agosto. De 26 de julho a 1° de agosto, as inscrições também poderão ser realizadas no Parque de Exposições, onde acontece a Expoacre.

Esta ...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN) iniciaram no dia 26 de junho a discussão em torno de parcerias capazes de integrar o trabalho das duas instituições e melhorar os serviços prestados à comunidade.

Na reunião do dia 26, realizada no Tribunal de Justiça, a Diretora Geral do IAPEN, Laura Okamura, e sua equipe técnica foram recepcionados pela Juíza Maha Manasfi, Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, pelo Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi e pela Corregedora ...

Para celebrar o aniversário de 45 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, comemorado no dia 15 de junho, a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) produziu dois vídeos institucionais, veiculados na mídia televisiva durante o período de 12 a 19 de junho de 2008.

Em decisão proferida hoje, 9 de julho, o Juiz Élcio Sabo Mendes Júnior, responsável pelo julgamento do processo n° 001.99.010284-0, deferiu o requerimento do Ministério Público Estadual quanto ao adiamento do júri, até então agendado para o dia 14 de julho.

No julgamento do caso, que repercutiu nacionalmente como o “crime da motosserra”, serão submetidos a júri popular os réus Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório de Albuquerque, pelo homicídio de Agilson Santos Firmino, mais conhecido como “Baiano”.

Como dois dos ...

O Presidente da Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, informa aos candidatos do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC e à comunidade em geral que, tendo em vista decisão liminar em mandado de segurança nº. 2008.001672-2, já comunicou oficialmente o CESPE/UnB sobre o assunto, em face da exclusiva responsabilidade da referida instituição sobre a elaboração, aplicação e correção das provas objetivas e subjetivas do certame.