O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Acre chegou a 46,82% de acordos, que somam mais de R$ 79 mil, em 331 audiências realizadas. Deste total, 155 processos chegaram a soluções negociadas. De acordo com a Coordenação do evento no Estado, 222 pessoas foram atendidas nas Varas e Juizados Especiais na segunda-feira, dia 3 (dados computados até às 18 horas do dia 03.12.2007).
A expectativa é de que até sábado, dia 8, último dia do mutirão de conciliação, sejam realizadas mais de 3 mil audiências em todo o Acre. Conforme informações já divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), idealizador do Movimento pela Conciliação em todo o País, os acordos somaram no primeiro dia da Semana pelo menos R$ 8,1 milhões, em 4350 audiências realizadas. Nestas audiências, 1351 processos alcançaram consenso, o que representa 31% de acordos. Ao total, foram atendidas 6.537 pessoas.
Na solenidade de abertura da Semana, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, destacou que a iniciativa representa uma "alteração cultural do maior significado", na busca pela pacificação social.
Juizado de Trânsito tem horário de atendimento prorrogado
A Juíza de Direito Solange de Souza Fagundes, Titular do 1º Juizado Especial Cível e do Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JUTRAN), determinou a prorrogação do atendimento efetuado pela viatura do JUTRAN no período de 3 a 7 de dezembro. Com a medida, o atendimento durante a Semana Nacional da Conciliação será, excepcionalmente, das 8 às 22 horas de segunda a sexta-feira, e no sábado das 8 às 18 horas.
Em sua decisão, a magistrada levou em consideração as demandas da Semana da Conciliação e as orientações emanadas do CNJ, do TJAC e da Coordenação dos Juizados Especiais, ressaltando o fato de que nos acidentes de trânsito os conflitos são resolvidos, em sua maioria, no próprio local do evento.
As chamadas para o JUTRAN podem ser feitas através dos números:
190 – Telefone do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP)
9985-2750 – Telefone móvel do Plantão
