11 de março de 2005

01/2005-Resoluções-CONAD

"Estabelece o quadro de servidores para cada Unidade Judiciária da Comarca da Capital." - REVOGADA

3 de outubro de 2001

112/2001-Resolução-TPADM

"Altera o Anexo Único da Resolução nº 95, de 30.4.1997."

1 de agosto de 1999

105/1999-Resolução-TPADM

"Altera a Resolução TPADM n. 95/97, que dispõe sobre as despesas dos oficiais de justiça com o transporte necessário ao cumprimento de mandados, anteriormente fornecido pelo Tribunal de Justiça."

28 de maio de 1998

100/1998-Resoluções-TPADM

"Aprova o Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre." - REVOGADA

30 de abril de 1997

95/1997-Resoluções-TPADM

"Dispõe sobre as despesas dos oficiais de justiça com o transporte necessário ao cumprimento de mandados, anteriormente fornecido pelo Tribunal de Justiça."

26 de fevereiro de 1997

93/1997-Resolução-TPADM

"Dá nova redação ao artigo 4° da Resolução n° 61, de 30 de junho de 1993, que foi modificado pelo artigo 1° da Resolução n° 69, de 28 de junho de 1995."

30 de agosto de 1995

74/1995-Resoluções-TPADM

"Denomina a Sala das Sessões das Câmaras." - REVOGADA

28 de junho de 1995

69/1995-Resolução-TPADM

"Dá nova redação ao artigo 4° da Resolução nº 61/93, de 30 de junho de 1993, que criou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção."

31 de maio de 1995

68/1995-Resoluções-TPADM

"Aprova as normas do Cerimonial no âmbito do Judiciário Estadual."

30 de junho de 1993

61/1993-Resolução-TPADM

"Cria a Comissão Estadual Judiciária de Adoção."