271/2022-Resoluções-TPADM
"Dispõe sobre a Governança das Contratações no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre."
Arquivos
61/2022-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução COJUS nº 32/2017, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências."
270/2022-Resoluções-TPADM
"Institui o Sistema de Governança e Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Estado do Acre."
269/2022-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução TPADM nº 257, de 3 de março de 2021, para acrescentar competências do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre CIJEAC."
268/2022-Resoluções-TPADM
"Institui a política de gestão de riscos do Poder Judiciário do Estado do Acre."
60/2022-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução COJUS nº 22, de 02 de setembro de 2015, para adaptar o valor da hora-aula pago a docentes."
59/2022-Resoluções-COJUS
"Altera a Resolução nº 32/2017, de 11 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Estadual para possibilitar o teletrabalho ao servidor (a) do Poder Judiciário Estado do Acre residente no exterior, condicionado ao interesse da Administração (conveniência e oportunidade) e aos demais critérios normativos."
267/2022-Resoluções-TPADM
"Institui o Código de Ética e de Conduta dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Acre."
266/2022-Resoluções-TPADM
"Altera a Resolução n.º 152, de 31 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a concessão de diárias a magistrados(as) e servidores(as) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, incluindo novos campos de dados no formulário de proposta de viagem." - REVOGADA
Anexo-266/2022-Resoluções-TPADM
Anexo da Resolução nº 266/2022. - REVOGADO