Saudação da Desª Miracele à nova Cúpula Diretiva

Minhas Senhoras, Meus Senhores, É da tradição dos Tribunais homenagear, na solenidade de posse de um Presidente, aquele que deixa o cargo, que já realizou um trabalho, e não o que assume, que ainda não sentiu os sabores e dissabores do poder. E assim tem sido ao longo dos tempos. . . O objetivo desse ato solene, na verdade, não é fazer apologia de realizações pessoais nem cultuar a imagem de quem deixa o cargo; bem ao contrário, é informar o povo do uso que se fez da coisa pública ao longo do biênio, dando visibilidade e transparência aos atos da Presidência. Afinal, o nosso governo é republicano, e república, em sua origem etimológica, significa res publica, isto é, governo da “coisa pública”. Busquei inspirar-me nas realizações do eminente Desembargador Ciro Facundo, e não foram poucas, diga-se de passagem. Pensei, entretanto, que falar da capacidade e competência de Sua Excelência, seria dizer e redizer o óbvio, já que sabemos todos, em voz uníssona, que o Desembargador Ciro Facundo deixou a sua marca indelével na Galeria dos Ex-Presidentes desta Egrégia Corte. Vox populi, vox Dei. . . ( “a voz do povo é a voz de Deus” ). Esteja certo de que Vossa Excelência, Desembargador CIRO FACUNDO, será lembrado não apenas pela ênfase que deu às ações sociais, através do Projeto Cidadão e dos Centros Integrados de Cidadania – CICs, como ainda pela harmonia que emprestou ao relacionamento com os demais poderes, sobretudo com o Executivo, com quem o Judiciário andou de braços dados, mas sempre ombro-a-ombro, e não como o filho diante do pai. De fato, ser Presidente não é para quem quer. . . é para quem pode. . . E Vossa Excelência, mais do que ninguém, merece o aplauso dos colegas de toga e do povo deste Estado. Já pensava em caçar velas ao discurso, quando, por simples curiosidade, olhei a Galeria dos Ex-Presidentes desta Corte, a mesma para onde vai Vossa Excelência, Desembargador CIRO FACUNDO. Perplexa, quase chocada, me dei conta de que havia algo perturbador naquelas fotografias. Se os Senhores tiverem a curiosidade de examiná-las, estou certa de que também perderão um pouco da inocência. Se me permitem uma pequena experiência, bastante singela nos seus métodos, mas segura nos resultados, olhem para os lados, e perceberão algo verdadeiramente inusitado neste dia solene e festivo. Os mais atentos e observadores já devem ter percebido, por certo, que só há um magistrado genuinamente negro no Acre. Consultei a composição do outrora chamado “Colégio dos Cinco”, e percebi que nunca houve um Desembargador negro nesta Corte de Justiça. Forcei a mente um pouco mais, e não me recordei sequer de um magistrado negro em nosso Estado, nem no Primeiro, nem no Segundo Graus. Liguei para o meu eterno Mestre, fonte viva da história do Judiciário acreano, Desembargador ARAKEN, e Sua Excelência também não tinha notícia de que tivesse havido, no Judiciário acreano, um magistrado genuinamente negro. Lembrou-se o ilustre Mestre, apenas e tão-somente, de um Juiz de Paz, o Doutor ALBERTO BARBOSA DA COSTA, que também foi Vice-Governador do Acre. E só. . . No Estado do Pará, e ainda seguindo as pisadas do Mestre ARAKEN, podemos evocar a figura do Desembargador AGNANO MONTEIRO LOPES, que presidiu a Corte de Justiça daquele Estado por dez ano consecutivos, quando ainda não vigorava a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, cujo art. 102 proíbe a reeleição. AGNANO era genuinamente negro, e gozava de grande prestígio não só no Pará, como no Brasil, destacando-se por sua grande cultura, ponderação e bom senso. Mas estamos no Acre, onde o Desembargador SAMOEL MARTINS EVANGELISTA é o primeiro negro de que tenho notícia a ocupar o cargo de desembargador e a atingir a presidência desta Corte. Será que isso é um sinal dos tempos? Será que este fato, associado à recente nomeação do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, para o cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal, é suficiente para sepultar a desigualdade racial no Brasil ? Será que o fato de um afro-brasileiro assumir a presidência da nossa Corte já representa a democracia racial no Judiciário brasileiro ? ? O que isso muda ? Infelizmente, creio que não muda quase nada. . . Tudo continuará como dantes, se não se formar, na mente das nossas elites, a consciência de que a barreira do preconceito, embora invisível, ainda contamina o nosso pensamento. Precisamos destruir o mito da democracia racial brasileira. Esse ideário político, que propaga o mito da democracia racial no Brasil, e muito se aproxima do ilusionismo social, tem ofuscado as nossas consciências, como se vivêssemos num mundo de plena igualdade de direitos, com a perfeita integração de brancos, negros e índios. Mas aquele mesmo fogo que consumiu o índio Pataxó em Brasília, matou a criança que havia em todos nós. Foi naquela fatídica noite de abril de 1997, em que quatro jovens brancos, de classe média e média alta, brincavam de atear fogo num pobre índio, que perdemos aquela ingenuidade infantil, que nos fazia crer que o Brasil vive uma comunhão de raças, credos e diferenças. Até a placa de bronze, que homenageava o índio Galdino Jesus dos Santos foi roubada daquele ponto de ônibus da Avenida W-3, onde morreu o herói da luta pela democracia étnica no Brasil. Esse racismo difuso e poderoso, que contamina, como verdadeira chaga cancerosa, o nosso corpo social, precisa ser extirpado, para que possamos, finalmente, resgatar a memória de Zumbi dos Palmares. A luta pela superação das desigualdades sociais entre negros e brancos, que se intensificou nos últimos tempos, passa pela conscientização de que a democracia racial entre nós não vai além de uma utopia. Realizável sim, mas apenas um sonho distante. É preciso, pois, intensificar o diálogo entre os movimentos negros e o Estado, aprimorando políticas públicas e introduzindo, nas relações entre os Três Poderes, uma agenda anti-racismo, que reconheça uma identidade negra no Brasil, incorporando, em sua pauta, a questão das desigualdades decorrentes do preconceito de cor. Mas esse preconceito vem do berço, até dos mais bem educados e cultos. . . Quando se diz, por exemplo, que o passado de alguém não recomenda, fala-se: – aquele sujeito tem um passado negro ! Quando se fala do presente, diz-se: – a coisa tá preta ! Até as noivas, quando se casam, fazem-no de branco. . . Para simbolizar, pelo uso da cor branca, a pureza d’alma. Não é de estranhar, pois, que seja tão baixa a estima e até a auto-estima de alguns afro-descendentes. Até parece que não pode haver sentimento de orgulho por ser negro. . . O racismo, na verdade, é estrutural, caminhando pari passu, com a história do Brasil. Neste contexto social e histórico, a cara do Judiciário, como reflexo da discriminação, só poderia mesmo ser branca, apesar de não ser essa a cara do brasileiro, que, segundo o último senso demográfico, tem quase 40% de não-brancos, aí incluindo pretos, pardos, amarelos e índios. Quem tiver alguma dúvida, dê uma rápida olhada nos cargos de chefia do Poder Judiciário. . . Creio que a soma não será muito difícil, bastarão os dedos de uma das mãos, se é que vai a tanto ! Para Sônia Nascimento, do Instituto da Mulher Negra, a cegueira da Justiça para com o preconceito racial pode ser constatada pelo fato de que, ao longo de quarenta anos de vigência da Lei Afonso Arinos, só houve uma condenação criminal por racismo. Segundo ela, “em 40 anos não existiu racismo para o judiciário brasileiro ( Jornal do Judiciário nº 199, pág. 07, editado pelo Sintrajud ). Ao que parece, o Código Penal é dos pobres, sobretudo quando negros, enquanto o Código Civil, que fala dos bens e propriedades, é dos ricos, principalmente brancos. Mea culpa, mea maxima culpa… É o que posso dizer em nome do Poder Judiciário, embora não tenha procuração nem legitimidade para representá-lo. Mas isso não é privilégio da Justiça! Basta perguntar ao ilustre Governador, que é um verdadeiro democrata e tem plena consciência da identidade negra de grande parte do povo acreano, quantos secretários de estado ou pessoas de alto escalão são afro-descendentes ou índios. Esse número, por maior que seja, não faz justiça ao percentual de população não-branca do nosso Estado. Mas isto não é culpa de Sua Excelência, mas da estrutura social brasileira, que não dá aos não-brancos as mesmas possibilidades de acesso ao ensino e aos meios de subsistência. No Legislativo, a realidade, infelizmente, não é diversa. Afinal, quantos deputados e vereadores são negros ? O percentual, certamente, é muito menor do que a representatividade dos negros nas estatísticas demográficas. A verdade, triste verdade, é que o negro, logo que se inicia no serviço público, já percebe que, salvo raríssimas exceções, só os cargos subalternos lhe estão destinados. E isso também é reflexo do sistema educacional. Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, o número de alunos brancos é de 76,8%, enquanto o de negros é de apenas 20,3%, para uma população não-branca naquele Estado de 44,63%. Poderia fazer o levantamento estatístico de outras Universidades, incluindo as do nosso Estado, mas a realidade não seria diferente. Na mídia, também é marcada pelo preconceito a presença do negro, que não é visto sequer como um consumidor. Não é difícil lembrar que foi apenas em 22 de novembro de 2002, três dias após a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, que um negro teve a honra de apresentar o Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, que é assistido por mais de quarenta milhões de brasileiros. Era o Jornalista Haroldo Pereira fazendo da sua vida um feito histórico. Mas nem isso aumentou o prestígio social dos negros retratados nas novelas, que, quase sempre, são motoristas ou empregados. É a chamada ideologia do branqueamento, que também se reflete no índice de desemprego de jornalistas negros, que, em São Paulo, é 40% maior que entre os brancos, segundo dados da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, COJIRA, do Sindicato dos Jornalistas daquele Estado. Uma idéia interessante, e bastante sugestiva, seria consultar o Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH ), calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Tal índice, como se sabe, combina três tipos de indicadores: rendimento per capita, escolaridade ( aí incluindo a alfabetização ) e esperança de vida ao nascer. Pois bem: o Brasil ocupava, no IDH do ano de 2002, relativo ao ano 2000, a 65ª posição. No cálculo do IDH por raça, contudo, a desigualdade se revela em sua face mais cruel: o IDH dos negros coloca o Brasil da 107ª posição entre 175 Nações; no dos brancos, o Brasil aparece na 46ª posição. É triste, mas é verdade ! A lenda do brasileiro cordial e da miscigenação amorosa, que frutificou no Brasil de outrora, encontrou campo fértil na mitificação em torno da força democratizadora da mistura racial no Brasil. Até Gilberto Freyre, autor do clássico Casa Grande & Senzala, caiu nessa armadilha, ao imaginar que a miscigenação racial teria corrigido as distâncias sociais no Brasil, amenizando as desigualdades sociais entre as raças. Apesar disso, devemos aproveitar o multiculturalismo, sabiamente proposto por Gilberto Freyre, como ponto de partida dos nossos estudos sobre o preconceito racial e étnico. Para os conservadores empedernidos, que preferem viver asceticamente em seus gabinetes, fazendo vista grossa e ouvidos de mercador ao preconceito racial, aponto o Estado de São Paulo, onde as estatísticas são bastante confiáveis. Naquele Estado, o mais rico da Federação, verdadeira locomotiva do desenvolvimento brasileiro, a possibilidade de um negro estar na prisão é 5,4 vezes maior que a de um branco e 3 vezes maior que a de um pardo. E isso no chamado Brasil que dá certo. . . Imaginem em outros rincões. . . Diante desse quadro, só me resta aproveitar a presença do Governador e dos Presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça, para propor a Suas Excelências que, irmanados neste espirito de colaboração, que tem marcado a relação dos Três Poderes, estimulem, apoiem e promovam políticas públicas que possibilitem a superação da barreira invisível do preconceito e da desigualdade racial. Podemos discutir a adoção de políticas afirmativas, seja pela inclusão do negro no mercado de trabalho, tanto na Administração Pública, quanto no setor privado, seja pela formação de uma verdadeira consciência sobre o racismo estrutural, que ainda macula a nossa história. O sistema de cotas precisa ser discutido, mas por pessoas de mente aberta, sem preconceitos ou visões apriorísticas e deturpadas do fenômeno social. Que os conservadores de plantão esqueçam a velha estrofe de José Osório Duque Estrada, e se ergam do berço esplêndido em que se deitaram ao longo dos séculos. Enfim, todas as políticas de desenvolvimento econômico e social, devem conter, além da noção moderna da sustentabilidade e da defesa do meio ambiente, a obstinada redefinição de políticas universalistas, com ênfase na superação das desigualdades raciais. O povo negro não quer só samba e futebol; quer samba, futebol e dignidade. Dignidade e educação; enfim um sistema de ensino que favoreça não apenas o acesso, mas também a permanência na escola. A persistência da desigualdade mancha o próprio conceito de república, deturpando até mesmo a idéia de democracia. Em que pese tudo isso, um pequeno passo foi dado. Afinal, não é todo dia que vemos um negro na Presidência de um Tribunal de Justiça. E um negro de origem humilde, diga-se de passagem. Ora, se já é difícil ser negro, tão pesado é o fardo do preconceito, imaginem os Senhores ser negro e pobre, como o nosso ilustre Presidente. Disse Sua Excelência, certa vez, que a sua posse como Desembargador não era uma vitória pessoal, mas institucional. Admiro muito Vossa Excelência, Desembargador SAMOEL, mas não posso fazer coro com a sua modéstia. Seria uma vitória institucional, se não fosse a posse de Vossa Excelência um episódio tão raro, verdadeiramente atípico nesse Brasil que preferimos não ver. A vitória de Vossa Excelência é o triunfo de um obstinado, de alguém que enfrentou a pobreza e o preconceito, mas não desistiu de vencer e nem deixou de ser bom. Em matéria publicada no jornal “A TRIBUNA”, que circulou no dia 19 de maio de 2002, sob o título — “A trajetória de um VENCEDOR” -, disse Vossa Excelência:

“Ainda menino, com nove anos, já vivia sozinho em um pequeno quarto na cidade de Guajará-?Mirim, em Rondônia, onde estudava e trabalhava pesado. Era ajudante de produção de tijolos para casas de taipa. Era obrigado a ficar sozinho porque a família, que trabalhava na agricultura, morava no distrito do Iata, uma pequena vila a cerca de 25 quilômetros de Guajará-Mirim. Durante muito tempo foi assim, até que a família decidiu voltar para Rio Branco, onde Samoel havia nascido. Na capital acreana concluiu o ensino primário, depois fez o segundo grau no antigo Ceseme, atual Cerb. Em 1978, sem a opção de poder estudar durante o dia, Samoel prestou vestibular para Direito na Ufac, sendo aprovado em 2o. lugar. “Foi na Faculdade que tomei gosto pelo Direito”, lembra ele, que lamenta não ter conseguido fazer algum curso de ciências exatas” ( A trajetória de um VENCEDOR. Matéria publicada no jornal “A Tribuna”, na Página Arte Final, na edição de Domingo, dia 19/5/2.002. p. 9 ).

E da mesma matéria, colhemos, ainda, o seguinte lanço:

“OFFICE-BOY De uma família de oito irmãos (sua mãe, cearense já falecida, ficou viúva de um agente da guarda territorial com quem teve três filhos. Com José Evangelista, vieram outros cinco filhos) Samoel trabalhava duro. Em Porto Velho, onde morou sete anos, durante um curto período chegou a vender pão na rua. Um dia, uma amiga de sua mãe falou para ela que a Secretaria de Segurança Pública estava precisando de um rapaz para servir cafezinho e fazer limpeza. A amiga indicou Samoel, que acabou conseguindo a vaga. Ele contava com 14 anos e dava início à trajetória que o levaria a ocupar todos os postos mais importantes na Sejusp – chefe de Polícia, diretor de identificação, corregedor-geral e secretário por duas vezes”.

Se já é difícil alcançar a posição de Vossa Excelência, mesmo sendo branco e economicamente bem nascido, muito mais difícil ainda é chegar à curul presidencial, sendo genuinamente negro e começando a vida como modesto “ajudante de produção de tijolos para casas de taipa”. A vossa trajetória, Desembargador SAMOEL, é uma exceção, que só confirma a regra do preconceito. Vossa Excelência tinha tudo para não dar certo. . . Enfim, para ser mais um figurante nesse folhetim da vida real. Para ser ainda mais árdua a missão de Vossa Excelência, só se tivesse nascido mulher, negra e de berço humilde. . . Sem embargo, a sua vitória é um exemplo vivo de como o homem pode superar as dificuldades e os preconceitos do seu tempo. E Vossa Excelência, sem dúvida alguma, está muito bem acompanhado. . . Afinal, contará com a colaboração dos Desembargadores EVA EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA e ARQUILAU DE CASTRO MELO, que honram esta Corte e a toga que vestem. Até poderia falar da história de vida da nossa ilustre Vice-Presidente e do nosso Corregedor, mas sei que me faltam saber, engenho e arte para tão espinhosa missão. Seriam tantos feitos e realizações, que só caberiam na Ilíada e na Odisséia, de HOMERO, ou nos Lusíadas, de CAMÕES. Quando vejo três pessoas assim tão diferentes, unidas no mesmo ideal, começo a achar que o Brasil ainda tem jeito. . . Só depende de nós. . . Apesar de todo esse caminho já percorrido, muito ainda falta, para que possamos olhar para os lados, neste mesmo Teatro, e ver que há muitos Juízes negros no Acre. A desigualdade no Brasil não é artifício retórico ou delírio de uma antiga Magistrada, como eu; a desigualdade tem cor, nome e história ! A desigualdade é um problema de todos nós, magistrados, educadores, políticos, que temos o privilégio de pensar o Brasil de amanhã. O primeiro passo, Senhores, não deve ser dado aqui, nesta solenidade de posse de um negro na presidência da Corte, mas em nossos lares, diante de nossos filhos, que precisam ser educados para esse novo mundo, onde negros, brancos e índios não estejam separados pela barreira invisível do preconceito. Democracia e racismo, Senhores, são idéias incompatíveis. Por tudo isso, conclamo Vossas Excelências, que representam os Três Poderes, para resgatar a memória de Zumbi dos Palmares, que foi o grande ícone da luta histórica pela democracia racial do Brasil. Disse um poeta africano, nascido em Angola, que nós precisamos é tomar vergonha na cara, e é exatamente isso o que pretendo fazer. . . O poema, bastante singelo, resume o meu estado de espírito:

“Meus caros irmãos Quando nasci, eu era negro Agora cresci, e sou negro Quando tomo sol, fico negro Quando estou com frio, fico negro Quando tenho medo, fico negro Quando estou doente, fico negro Quando morrer, ficarei negro E você homem branco, Quando nasce, é rosa Quando cresce, fica branco Quando toma sol, fica vermelho Quando sente frio, fica roxo Quando sente medo, fica verde Quando está doente, fica amarelo Quando morre, fica cinza E ainda tem a “cara de pau” de me chamar de “homem de cor”? TOMA VERGONHA!”

Muito Obrigada! Rio Branco, 02 de fevereiro de 2005. Desª Miracele de Souza Lopes Borges, Membro do TJ / Acre

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Fonte: Atualizado em 17/06/2015