Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível visando atender as demandas do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, com o intuito de garantir a cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco e Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil, no município de Assis Brasil/AC.
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, botijas e recarga de gás (GLP) de 13 Kg, para as Comarcas de Acrelândia, Bujari, Brasiléia, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard e Marechal Thaumaturgo, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais visando atender as ações do Projeto cidadão, mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidade Tradicionais (ribeirinhos) e indígenas, buscando a igualdade racial e social, no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza, objetivando-se suprir as demandas de rotina das atividades de funcionamento do TJAC, mediante a alocação de postos de serviço para as Comarcas de Rio Branco, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, objetivando-se suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços visando à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.
Contratação de serviços de lavagem, asseio e conservação de sofás/poltronas, tapetes, toalhas e outros artefatos têxteis de uso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, atendendo as necessidades das Regionais do Vale do Alto Acre e do Vale do Juruá, conforme Edital e anexos.
Aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos (vasos de plantas), conforme Edital e anexos.
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente/consumo para execução do Convênio de Repasse de Recursos junto ao Governo do Estado do Acre, oriundo da Emenda n.º 14/2022, destinada ao Projeto ECA na Comunidade Direitos e Deveres, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aquisição de material permanente (monitor e impressora) objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho, especificações e demais condições do Termo de Referência.
