Formação de registro de preços visando a aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, tipo Caminhão e Van, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.
Formação de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos (tapetes, vasos e outros), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Convênio nº n.º 930445/2022/MJSP, oriundo da Emenda n.º 37030007 do Deputado Federal Léo de Brito e Emenda n.º 36400003 da Deputada Jéssica Sales, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, conforme Edital e anexos.
Aquisição de materiais e equipamentos de segurança institucional para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Contratação de serviços visando a realização do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº 05/2022 PLATAFORMA +BRASIL Nº 930461/2022, conforme Edital e anexos.
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame para as Comarcas de Rodrigues Alves e Porto Walter, conforme Edital e anexos.
Contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa voltada à confecção de medalhas de mérito para uso na solenidade "medalha do mérito" da Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Acre.
Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.
Contratação de empresa especializada para fornecimento dos materiais (óleo lubrificante com componente semissintético para motores de popa de dois tempos a gasolina refrigerados a água, que exijam lubrificantes que atendam aos requisitos da nova especificação NMMA TC-W3 e 2T API TC 2T de - frasco de 500ML) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Edital e anexos.
