Formação de registro de preços visando à aquisição de uniformes táticos, uniformes sociais e acessórios de identificação visual para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum da Comarca de Assis Brasil, no município de Assis Brasil.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Adequação do Centro Integrado de Cidadania de Epitaciolândia - Fórum da Comarca.
Contratação de empresa prestadora de serviços fotográficos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, que tem por objetivo garantir a cidadania e a inclusão social da população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco e Manoel Urbano no Estado do Acre, conforme as condições e exigências estabelecidas neste termo de referência que é parte remanescente do P.E. nº 46/2023 (1506347), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível visando atender as demandas do Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, com o intuito de garantir a cidadania e a inclusão social de toda a população mais carente residente nos Municípios de Rio Branco e Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil no Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Formação de registro de preços para eventual contratação da expansão da infraestrutura de backup, contendo software/serviços, licenças e equipamentos de proteção de dados, objetivando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aquisição de materiais e serviços com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/2022, cujo objeto é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre promover o apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, que estão envolvidas com o uso problemático de drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratação de empresa visando a aquisição de materiais permanentes (diversos - projetor LCD, veículo e balcão), para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre referente a implantação do Centro de Atenção na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, em atendimento ao disposto em Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados, indicada para o Governo do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aquisição, montagem e instalação de mobiliários para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, carregador, montador de móveis e artífice de manutenção, com fornecimento dos materiais necessários para sua execução, onde funcionam as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre na Capital e nas Comarcas da Região do Vale do Acre, conforme Edital e anexos.
