Em decorrência de reparos na rede elétrica da rua Benjamin Constant os computadores servidores instalados na Coordenadoira de Informática serão desligados no período de 13:20 hs a 15:00 hs. Desta forma todos os sistemas estarão desligados. Agradecemos a compreenção. José Carlos Martins Júnior Coordenador de Informática do TJAC
O desembargador Arquilau de Castro Melo, indeferiu o pedido liminar no Mandado de Segurança impetrado por Vicente Aragão Prado Júnior, Jonathas Santos Almeida de Carvalho e Idelbrando da Rocha Menezes contra decisão proferida pela Comissão Especial da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que, por sua vez, indeferiu a impugnação das inscrições dos candidatos Dulcinéia Benício de Araújo e José Luiz Sombra Rodrigues, à vaga de Conselheiro do TCE/AC. Dulcinéia Benício de Araújo foi eleita nesta terça-feira Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre por maioria de votos na Assembléia Legislativa. No mesmo dia, os candidatos derrotados, ...
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta sexta-feira edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 10 Agentes Comunitários, e um estagiário do Curso de Direito, por prazo determinado, para atuarem junto Programa Justiça Comunitária itinerante em 10 bairros da Capital. As inscrições serão realizadas no período de 12 a 19 de junho nos horários de 8h às 12h e de 15h às 17h, no Centro de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, sendo vedada à inscrição de candidatos em mais de uma área. O processo seletivo consistirá em análise de currículos ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência Referência: Processo n.º 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Psicólogo, Assistente Jurídico e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descrito; Considerando, alfim, a ...
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução estabelecendo regras para as eleições dos órgãos especiais dos tribunais, pelos desembargadores. As eleições foram instituídas pela reforma do Judiciário, a emenda 45, para a metade dos componentes do órgão. A outra metade continua obedecendo ao critério da antiguidade. Pela resolução, o provimento da metade das vagas por eleição se dará à medida que ocorrerem. O mandato de cada membro da metade eleita será de dois anos, admitida uma reeleição. A resolução estabelece, ainda, que a eleição se dará por votação secreta. Não há alteração quanto à representação dos advogados e do ...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça definiu nesta terça-feira que fará recomendação aos sistemas judiciários federais e estaduais para a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado. Os conselheiros foram unânimes ao aprovar a proposta, que foi trazida à reunião do conselho pela CPI do Tráfico de Armas, representada pelo seu presidente, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), e relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O conselheiro Paulo Lôbo, da comissão de especialização de varas, câmaras e turmas do CNJ, lembrou, no entanto, que é preciso cuidado na hora da formação dessas varas para que um só juiz não ...
O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, em portaria publicada na edição desta segunda-feira (29/05) do Diário da Justiça, estabeleceu o horário de funcionamento da Justiça acreana nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo, nos dias 13 e 22 de junho. A portaria, estabelece “horário corrido de 7:00 às 12:00 horas, para o expediente nos dias 13 e 22 de junho de 2006, em todos os Órgãos do Poder Judiciário doEstado do Acre, sem prejuízo do plantão judiciário permanente”. Abaixo, a íntegra da Portaria: PORTARIA N.º 751/2006 O ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo, devem, na primeira quinzena de junho, um provimento conjunto com o Ministério Público Estadual, recomendando aos juízes e promotores de todo o Estado prioridade no trâmite dos processos que envolvam réus colaboradores (testemunhas com envolvimento criminoso) e testemunhas que integram o Programa Estadual de apoio e proteção a testemunhas, vítimas e familiares de vítimas da violência, o Provita. A decisão foi tomada na semana passada durante reunião no gabinete de Samoel Evangelista com a participação de dirigentes nacionais do Programa ...
A Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre firmaram convênio nesta segunda-feira (29/05) para a criação de mais dez núcleos do Programa Justiça Comunitária na Capital. Participaram da solenidade o prefeito Raimundo Angelim, o vice-prefeito Eduardo Farias, o presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista, a coordenadora do programa e vice-presidente do TJ, desembargadora Eva Evangelista, o líder do prefeito na Câmara, Márcio Batista, secretários municipais, vereadores, assessores e líderes de movimentos populares. As unidades poderão funcionar em escolas, em sedes de associações comunitárias e nos Centros de Referências de ...
EDITAL Nº. 012/06 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR SAMOEL MARTINS EVANGELISTA TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E ESTAGIÁRIO DO ENSINO MÉDIO PARA A CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE RIO BRANCO, PROCESSSO Nº 2004.001203-8, CONVÊNIO 002/2004. ...
