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Notícias

Instalada a Vara de Violência Doméstica em Rio Branco

Em solenidade realizada no final da tarde de sexta-feira, 29 de fevereiro, a Chefe do Poder Judiciário acreano, Desembargadora Izaura Maia, assinou a Ata de Instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. O evento foi bastante prestigiado por autoridades civis e militares, com destaque para a presença do Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juiz Federal Sérgio Tejada, que veio ao Acre representando a Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie.

Na nova unidade judiciária, sob responsabilidade do Juiz Laudivon Nogueira, a prática e a ...

Corregedora recebe Direção do Presídio Francisco Conde

O Diretor do Complexo Penitenciário Doutor Francisco D’Oliveira Conde, Leonardo Carvalho das Neves, em visita ao Tribunal de Justiça, na última sexta-feira, 29, reuniu-se com a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista. Acompanhado dos demais membros da Direção da unidade penal, ele entregou à magistrada pauta contendo algumas reivindicações que visam melhorar a operacionalização das atividades desenvolvidas no local, que abriga hoje cerca de 1.800 reeducandos.

Dentre as reivindicações apresentadas estão a realização de exame de corpo de delito para os detentos que chegam ao presídio para responder pela prática de infrações na área ...

Rádio Justiça: a suspensão de parte da Lei de Imprensa

 

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 29.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

 

Vara de Violência Doméstica será instalada hoje

A reunião ocorrida no final da tarde de segunda-feira, 25, com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública, discutiu os últimos detalhes para a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Rio Branco, que acontece hoje, 29, às 17 horas.

O encontro contou com a presença dos Desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça); do Juiz ...

Rádio Justiça: a utilização de meios eletrônicos pela Justiça

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 28.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Ampliação da competência trabalhista em debate na Rádio Justiça

A Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como Reforma do Poder Judiciário, valorizou e ampliou a competência da Justiça do Trabalho. Para falar sobre as principais alterações, Pedro ...

AVISO – Sessão Extraordinária da 1ª Turma Recursal

A Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais avisa aos advogados, partes e demais interessados que o Mandado de Segurança nº 2008.900010-6 será julgado na Primeira Sessão Extraordinária desta Turma, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2008, às 15 horas, na sala das sessões das Turmas Recursais, no prédio dos Juizados Especiais Cíveis. A Pauta de Julgamento da Sessão será publicada na edição de amanhã, 29, do Diário da Justiça.

A Secretaria

 

Presídios acreanos serão inspecionados pelo Judiciário

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, determina a realização de inspeções mensais nas unidades penitenciárias do Estado

Por meio do Provimento Nº 02/2008, publicado na edição de hoje, 28, do Diário da Justiça, a magistrada decidiu que caberá ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, bem como aos demais Juízes de Direito competentes em matéria criminal das Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, realizar pessoalmente inspeção mensal nos ...

Dirigentes da Rede Amazônica visitam o TJAC

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 26, visita dos dirigentes da Rede Amazônica, Phelippe Daou Júnior, General Manager da Amazon Sat, e Ricardo Mendes, Diretor da TV Acre.

A visita teve por objetivo apresentar a nova programação do canal Amazon Sat para o ano de 2008. Phelippe Daou explanou sobre o crescimento e a nova abrangência do canal, que ampliou e diversificou seus programas, e ainda expandiu sua cobertura no país e no exterior.

Na oportunidade, o representante da ...

Rádio Justiça: as responsabilidades das torcidas organizadas nos estádios

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 27.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute as responsabilidades das torcidas organizadas nos estádios

A necessidade da colaboração dos torcedores com a Polícia Militar antes, durante e depois da realização dos jogos foi discutida durante a primeira reunião do Fórum ...

ALEAC aprova Projeto do Judiciário

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) aprovou na sessão realizada hoje, 27, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei que trata da reestruturação do Judiciário acreano. Encaminhado pela atual Direção do Tribunal de Justiça, no dia 8 de fevereiro, a matéria obteve apoio dos parlamentares de todas as bancadas com assento na Casa, que justificaram sua aprovação pelo consenso entre as partes envolvidas na construção do Projeto (Direção do Tribunal, Sindicato dos Servidores e Associação de Magistrados) e pela necessidade de fortalecer a estrutura do Poder Judiciário.

Após aprovação ...