A Noite Magistral acontece anualmente com o objetivo de confraternização e comemoração ao aniversário da ESMAC e ao Dia da Justiça, cuja data é 8 de Dezembro. Em clima de ...

Durante a Semana Nacional da Conciliação no Acre, entre os dias 3 e 8 de dezembro, foram realizadas 2.389 audiências e firmados 993 acordos em todo o Estado, perfazendo um índice conciliatório de aproximadamente 41,5%.

Foram atendidas 3.333 mil pessoas ao longo da semana e realizadas 41 palestras, cujo objetivo foi esclarecer e chamar a atenção da população para a ...

Em Sessão Solene Especial realizada na noite de sexta-feira, dia 7, no Teatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, empossou o novo integrante da Corte Acreana - Desembargador Adair José Longuini.

A Mesa Diretora dos trabalhos, composta pela Corte de Justiça e presidida pela Desembargadora Izaura Maia, também contou com a presença do Senador Tião Viana, Presidente Interino do Senado Federal; do Governador do Estado, Arnóbio Marques; do Deputado Edvaldo Magalhães, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre; do Prefeito Municipal de Rio Branco, Raimundo Angelim Vasconcelos; ...

Na Justiça Acreana, durante a Semana Nacional da Conciliação já foi negociado o pagamento de mais de R$ 648 mil em acordos nos quatro primeiros dias do evento. Das 1.794 audiências designadas para esses dias, 1.558 já foram realizadas, atingindo um total de 558 acordos entre as partes. Até o dia 6 de dezembro, 1.830 pessoas foram atendidas nas Varas e Juizados Especiais de todas as Comarcas do Estado.

Dados nacionais  

As audiências realizadas em todo o país nesta Semana Nacional da Conciliação, que iniciou na segunda-feira, dia 3, já negociaram o pagamento R$ 134,895 milhões ...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação dos Magistrados Acreanos – ASMAC, referindo-se às declarações do presidente da OAB, Seção Acre, Florindo Poersch, que na imprensa local vem protestar contra suposta ofensa a prerrogativa de advogado em face de decisão jurisdicional proferida pelo Juiz Marcelo Coelho de Carvalho, vem esclarecer o seguinte:

1) No Estado de Direito ninguém está acima da lei nem imune a investigação, porquanto não há na ordem jurídica nenhum direito absoluto;

2) É de se lamentar que uma entidade da ...

O Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, participou hoje, 6, em Brasília (DF), de reunião convocada pela Presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Ellen Gracie, com os presidentes de todos os 27 Tribunais de Justiça, dos quatro Tribunais Superiores e dos cinco Tribunais Regionais Federais.

O encontro de trabalho discutiu o instituto da Repercussão Geral e serviu para a apresentação dos procedimentos relacionados a esse filtro recursal, mostrando também o funcionamento do plenário virtual e do item de pesquisa sobre o assunto na página do STF na ...

Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, das 1461 audiências designadas pela Justiça Acreana, 1272 foram realizadas, com 473 acordos homologados, o que corresponde a um índice de 37% de conciliação. De acordo com a Coordenação do Movimento pela Conciliação no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os valores dos acordos ratificados somam mais de R$ 513 mil nesses três dias de trabalho, em que foram atendidas 1.484 pessoas.

A expectativa do TJAC é realizar 3 mil audiências de conciliação em todas as comarcas do Estado até sábado, 8 de dezembro, ...

No dia 20 de novembro, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre editaram a Portaria Conjunta n° 06, regulamentando o Recesso Forense e o Plantão Judiciário no período de 20 de dezembro de 2007 a 6 de janeiro de 2008. 

Confira a íntegra da Portaria na edição de hoje, 5 de dezembro, do Diário da Justiça.

O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Acre chegou a 46,82% de acordos, que somam mais de R$ 79 mil, em 331 audiências realizadas. Deste total, 155 processos chegaram a soluções negociadas. De acordo com a Coordenação do evento no Estado, 222 pessoas foram atendidas nas Varas e Juizados Especiais na segunda-feira, dia 3 (dados computados até às 18 horas do dia 03.12.2007).

A expectativa é de que até sábado, dia 8, último dia do mutirão de conciliação, sejam realizadas mais de 3 mil audiências em todo o Acre. Conforme informações já ...

Equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou treinamento no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) durante os dias 27 e 28 de novembro, objetivando habilitar técnicos e servidores da Justiça acreana para utilização do sistema de tramitação eletrônica de processos - o Projudi. O evento marca o início da implantação do Projudi no Estado, que ocorrerá juntamente com a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Rio Branco.

O treinamento aconteceu no prédio onde será instalado o Juizado, ...