Durante a Semana Nacional da Conciliação no Acre, entre os dias 3 e 8 de dezembro, foram realizadas 2.389 audiências e firmados 993 acordos em todo o Estado, perfazendo um índice conciliatório de aproximadamente 41,5%.
Foram atendidas 3.333 mil pessoas ao longo da semana e realizadas 41 palestras, cujo objetivo foi esclarecer e chamar a atenção da população para a importância de conciliar. Ao total, as conciliações firmadas durante a semana de mobilização envolveram a soma de R$ 1.086.719,04 milhão.
A maior parte da movimentação ocorreu na área cível, onde foram realizadas 2.094 audiências e obtidos 768 acordos, com um índice de conciliação em torno de 36,6%. Na esfera criminal foram promovidas 295 audiências, com a homologação de 225 conciliações, atingindo 76,2% de conciliação.
TJAC comemora Dia da Justiça com audiências de conciliação
O último dia da Semana da Conciliação ocorreu no sábado, 8 de dezembro, quando se comemora nacionalmente o Dia da Justiça. Embora a data seja feriado no âmbito do Poder Judiciário, a agenda da Semana da Conciliação no Acre prosseguiu normalmente até às 14 horas.
O Tribunal de Justiça do Acre concentrou as atividades na Comarca da Capital, Rio Branco. Na oportunidade, a Direção do TJAC, composta pelos Desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, visitou os locais onde estavam sendo realizadas audiências de conciliação. Na intenção de ir ao encontro dos conciliadores e do público nos próprios espaços de atendimento, a Direção pôde acompanhar in loco a finalização dos trabalhos e agradecer o empenho de todos aqueles que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos na realização do evento.
“Magistrados, servidores e os nossos parceiros nesse trabalho desenvolvido ao longo da semana, estão de parabéns”, disse a Presidente Izaura Maia durante a visita. A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, também destacou o envolvimento de magistrados, servidores e parceiros para que fossem alcançados números significativos na Justiça acreana. “O Movimento pela Conciliação tem exatamente o objetivo de nos motivar para responder de maneira mais rápida as ações movidas pela população. Por isso, conseguimos criar um ambiente favorável, com a parceria de empresas e entidades ligadas à Justiça, para que, na medida do possível, houvesse o maior número de conciliações”, afirmou a Corregedora e Coordenadora da Semana da Conciliação no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
O Vice-Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, ressaltou a dedicação e disposição dos magistrados e servidores que, ao final de uma longa semana de intensivo trabalho, mostraram-se satisfeitos com os resultados alcançados. “Afinal, o acordo amigável entre as partes é a melhor maneira para que a Justiça prevaleça”, concluiu.
Balanço positivo
Empenhados no Movimento pela Conciliação, buscando promover o consenso entre as partes envolvidas em processos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais, os juízes da Comarca de Rio Branco fazem um balanço positivo do trabalho realizado ao longo da Semana da Conciliação.
Durante os dias de mobilização, o comparecimento da população nas audiências de conciliação foi considerado expressivo, mesmo daquelas pessoas que poderiam simplesmente descartar a possibilidade da conciliação ou justificar sua ausência, como é o caso do advogado Celso Carvalho Mota.
Em processo de reabilitação após um acidente de trânsito, o advogado recebeu intimação na quinta-feira, 6, e no sábado, 8, compareceu prontamente para a sua audiência, mesmo com dificuldades para se locomover, especialmente para subir escadas. Sensibilizada com a disposição do advogado, a Juíza Maria Cezarinete Augusto de Souza Angelim, Titular da 2ª. Vara Cível da Comarca de Rio Branco, foi ao encontro das partes e realizou nos corredores do Fórum Barão do Rio Branco a audiência de conciliação, que obteve rápido consenso.
“Exemplos como este nos recompensam e incentivam. Tivemos uma boa semana de trabalho e para continuarmos assim, acredito que devemos investir cada vez mais em campanhas de convencimento, que demonstrem os benefícios da conciliação a partir de casos de sucesso. Da mesma forma, espero que para o próximo ano possamos investir na capacitação dos nossos servidores para conciliar mais e melhor”, disse a magistrada em sua avaliação.
Segundo o Juiz Júnior Alberto Ribeiro, Titular da 3ª. Vara de Família da Comarca de Rio Branco, com o trabalho agregado e o desempenho dos conciliadores ao longo da semana, “foi possível realizar um bom trabalho, inclusive dar um grande impulso em nossa produtividade, pois, na medida em que os conciliadores se dedicaram à realização das conciliações, os magistrados puderam se concentrar nas instruções”, explicou. Com o mutirão de conciliação, o magistrado avalia que na 3ª. Vara de Família atingiu-se aproximadamente 80% de acordo. “Conseguimos adiantar em um ano a nossa pauta, de maneira que nossas audiências serão realizadas em até seis meses a partir da data de instauração do processo”, comemorou.
Também na avaliação do Juiz de Direito Marcos Thadeu de Andrade Matias, Titular do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, a Semana da Conciliação conseguiu bons resultados e permitiu ao Judiciário estadual experimentar o sistema de audiências na modalidade pauta aberta. Segundo ele, enquanto o sistema de pauta fechada requer a prática de atos formais, como citação e informação, que geram desdobramentos processuais incompatíveis com a finalidade conciliatória, o sistema de pauta aberta exige apenas atos informais, que podem ser feitos a partir de simples chamamentos nos meios de comunicação, garantindo maior celeridade aos processos.
“Sugiro que para as próximas edições da Semana da Conciliação possamos implementar a utilização da modalidade de pauta aberta, visando atingir um público cada vez maior e, assim, realizar mais conciliações”, propôs o Juiz Marcos Thadeu.
Casos de consenso e sucesso
No dia 6 de dezembro, um caso ganhou destaque na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco: o conflito conciliado entre duas avós na disputa pelo neto. O conflito teve início quando duas avós decidiram disputar a guarda do neto e durante o processo passaram a trocar ofensas mútuas. Uma das partes, sentindo-se insultada, resolveu procurar a Justiça em busca de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ao tomarem conhecimento da Semana Nacional da Conciliação, as duas decidiram, espontaneamente, ir à presença de um magistrado para resolver a questão.
Durante a audiência de conciliação, as partes firmaram um acordo para o pagamento de uma cesta básica a um abrigo de crianças carentes da cidade. Após o mediador explicar que o principal objetivo do movimento é promover a pacificação entre as pessoas, uma das partes emocionou os presentes ao pedir perdão à outra, que de imediato aceitou o pedido. Ao se entenderem, as duas deixaram o Fórum Barão do Rio Branco abraçadas e verdadeiramente conciliadas. Para a Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro, que acompanhou o caso, “são experiências como esta que gratificam o trabalho dos magistrados e das pessoas empenhadas para que a Semana Nacional da Conciliação obtivesse pleno sucesso”.
Já na 2ª. Vara Criminal de Rio Branco, um dos casos resolvidos foi o litígio de um casal analisado à luz da Lei Maria da Penha, que envolvia a guarda de uma cachorra. Para evitar as constantes discussões em torno da questão, a vítima requisitou que a Juíza Denise Castelo Bonfim, Titular da Vara, regulamentasse as condições (dias, horários e local) de visita do ex-companheiro à cachorra de estimação do casal.
“Este caso é semelhante àqueles processos judiciais envolvendo a guarda de crianças, onde os pais não conseguem mais viver juntos”, disse a magistrada. Com a homologação do acordo, a Juíza entende que exemplos como esse mostram que o grande diferencial da conciliação é a rapidez e a pacificação social.
Das 993 conciliações firmadas pela Justiça acreana, os casos citados são alguns dos exemplos de sucesso. O TJAC encerrou as atividades da Semana Nacional da Conciliação na certeza de ter cumprindo com os seus objetivos: resolver não apenas inúmeros processos, mas solucionar conflitos resgatando a paz social.
